DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº
10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº
136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em
vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR TIBÉRIO MAGALHÃES PINHEIRO para ocupar o cargo de Coordenador
de Gabinete de Diretor, código CGE IV.
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 192, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
Diretoria Colegiada, em sua 914ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 18 de
abril de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na
Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março
de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.001588/2023-06, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país da Diretora, código CD II, Ana Carolina
Argolo 
Nascimento 
de
Castro, 
e 
do 
Superintendente 
de
Gestão 
da 
Rede
Hidrometeorológica, código CGE I, Marcelo Jorge Medeiros, para participarem do 19º
Congresso Meteorológico Mundial OMM/ONU, a realizar-se em Genebra/Suíça, no período
de 23 a 30 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA ANA Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII,
do art. 1º, da Portaria ANA nº 390, de 3 de março de 2022, e nos termos do art. 51, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial
de Licitação para conduzir os
procedimentos licitatórios relativos ao Processo nº 02501.002943/2022-75, na modalidade
Concorrência do tipo técnica e preço.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Especial de Licitação os
seguintes membros, que atuarão sob a presidência do primeiro:
I - Virgílio de Azevedo Maia Filho;
II - Thiago Gil Barreto Barros; e
III - Cristiano Cária Guimarães Pereira.
Art. 3º O processo licitatório será conduzido por, no mínimo, três membros da
Comissão, inclusive seu Presidente.
Art. 4º Nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do servidor
Virgílio de Azevedo Maia Filho, a Presidência da Comissão será exercida pelo membro
desimpedido na sequência decrescente estabelecida no art. 2º.
Art. 5º Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições sem prejuízo
daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS ANDRÉ MUNIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 903, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar DANIEL SANTOS PINHO, matrícula SIAPE n. 1576824, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de
Recuperação Ambiental e Comércio Exterior, código FCE 1.13, da Diretoria de Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, no período de 02/05/2023 a
04/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 904, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SILVIA BEZERRA DE GOES, matrícula SIAPE n. 1716972, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres, código FCE 1.13, da
Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 02/05/2023 a
20/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 907, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA, matrícula SIAPE n. 1800170, da
Função
Comissionada
Executiva de
Assistente,
código
FCE
2.07, da
Diretoria de
Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 908, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA PATRICIA MYKITO, matrícula SIAPE n. 1730428, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código
FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Paraná, deste Instituto, a
contar de 01/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 909, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDRE VITOR FLEURI JARDIM, matrícula SIAPE n. 1654483,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento Ambiental de
Transportes, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Lineares Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste
Instituto, a contar de 18/04/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 910, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar EDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1231010, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à
Governança Digital, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, a contar de
13/03/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 911, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RAQUEL BARRETO, matrícula SIAPE n. 1510292, para o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Operações de
Proteção à Fauna, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da
Qualidade Ambiental e da Biodiversidade da Coordenação de Operações de Fiscalização da
Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 912, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MICHELINE MENDONCA NEIVA, matrícula SIAPE n.
4585338, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atuação Prioritária
Sancionatória, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria Sancionatória da Coordenação-
Geral da Matéria Ambiental da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, a contar
de 08/03/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 913, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CLEITON CURSINO CRUZ, matrícula SIAPE n. 4101513, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atuação Prioritária Sancionatória,
código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria Sancionatória da Coordenação-Geral da
Matéria Ambiental da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 914, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MATHEUS IAGHI SABOIA, matrícula SIAPE n. 3299513, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento
Ambiental de Empreendimentos Agropecuários, Transposições e Pequenas Estruturas,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 915, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, CARLOS GERHARD FRISCH, matrícula SIAPE n. 1715469, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental, 
código
FCE 
1.01,
da
Divisão 
Técnico-Ambiental
da
Superintendência no Paraná, deste Instituto, a contar de 01/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO