DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 916, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CARLOS GERHARD FRISCH, matrícula SIAPE n. 1715469, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código
FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 923, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar BRUNO BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 3298246, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Recuperação
Ambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental
e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, no período de 03/05/2023 a 20/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 930. Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor
ADRIANO DA SILVA BEZERRA, matrícula Siape nº 1365144, Analista Ambiental, Classe S,
Padrão III, código da vaga 762701, lotado na Diretoria de Licenciamento Ambiental, com
fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo. 10, § 2º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados na forma do artigo 26,
§2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo (Processo nº 02001.002362/2023-55).
Nº 931. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS FREITAS DO
NASCIMENTO, matrícula Siape nº 0604461, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga 157578, lotado na Unidade Técnica em Guarulhos, São Paulo, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
(Processo nº 02027.001187/2023-91).
Nº 932. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE JORGE DE ALBUQUERQUE
BAHIA, matrícula Siape nº 0686871, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga
431700, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no artigo 20,
incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02004.000251/2023-
84).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023, resolve:
Nº 1.394 - Dispensar, a pedido, LORENA CORDEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2219059,
do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Assessoramento Administrativo - COASA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.456 - Designar FRANCISCO NEVES SIQUEIRA, CPF nº ***.029.557-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Matéria Administrativa 1 - SEMAD 1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.457 - Designar JACQUELINE MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 01478048-8, para
exercer os encargos de substituta do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Assessoramento Administrativo - COASA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL GM/MME DE 28 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nº 225-P Designar MÁRCIA ELISABETE CUNHA DE SOUSA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente da Assessoria Administrativa do Gabinete do
Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2.07.
Nº 226-P Designar JOSÉ EVARISTO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código FCE 4.05.
Nº 227-P Nomear LUCAS GOMES AMORIM, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assistente Técnico do Ministro de Estado de Minas e Energia, código CCE 2.06.
Nº 230-P Nomear CLARA MONTEIRO MARINHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização da
Coordenação de Estudos de Reforços, Melhorias e Modernização, do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações
Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE
1.08.
Nº 231-P Nomear REBECCA KRISTINA MENDES DE SOUSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da
Coordenação de Apoio à Gestão de Projetos, do Departamento de Transição Energética, da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.
Nº 232-P Nomear BEATRIZ MOREIRA ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe da Divisão de Apoio à Articulação Institucional da Coordenação de Apoio à
Articulação Institucional, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração, da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.
Nº 233-P Nomear WILLIAM DE OLIVEIRA MEDEIROS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão de Projetos da Coordenação de Apoio à
Gestão de Projetos, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.08.
Nº 235-P Nomear FÁBIO SKAF NACFUR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe da Divisão de Transparência e Controle Social da Ouvidoria-Geral, código CCE
1.07.
Nº 237-P Designar MAYARA CARDOSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, da Coordenação-Geral de Apoio ao Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos de Energia Elétrica, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-
Executiva, código FCE 3.07.
Nº 238-P Designar CONCEIÇÃO DE MARIA OLIVEIRA COSTA, para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Assistente
Técnico
da Coordenação
de
Modernização
Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, código FCE 2.04.
Nº 239-P Nomear MÔNICA DOS SANTOS COELHO BARBOSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Departamento de Planejamento e
Política Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,
código CCE 3.07.
Nº 240-P Designar EDUARDO JOSÉ FERNANDES PRATA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Modernização Administrativa da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
código FCE 2.04.
Nº 241-P Designar FERNANDA MARIA DE MELO SILVA MARRA, para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Assistente
Técnico
da Coordenação
de
Modernização
Administrativa da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, código FCE 2.04.
Nº 242-P Designar ANTONIELA BRAGGIO STAMM, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
código FCE 2.04.
Nº 243-P Nomear ALINE DA COSTA PINHEIRO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, da Coordenação de Administração de
Material e Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
código CCE 1.07.
Nº 245-P Designar MAURILIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Atividades Gerais da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 246-P Designar WASHINGTON CAVALCANTE VERAS DINIZ, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Atividades
Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 4.04.
Nº 247-P Designar RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo
e Gás Natural, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código
FCE 2.07.
Nº 250-P Nomear ANADERGI ROSA DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Obras, da Coordenação de Atividades Gerais, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva, código CCE 1.07.
Nº 251-P Designar EDVANDA BARBOSA DA SILVA MELO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Obras, da
Coordenação de
Atividades Gerais,
da Coordenação-Geral
Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
código FCE 4.04.
Nº 252-P Designar ERIKA FLAVIA PFEILSTICKER RIBAS, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
código FCE 4.05.
Nº 254-P Nomear MIRIA CRISTINA BERNARDES DE SOUSA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças de Despesas
Diversas, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, código CCE 1.07.
Nº 256-P Designar MESSIAS ROCHA DE LIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
código FCE 4.05.
Nº 257-P Designar MARCIO MITLETON, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva, código FCE 4.07.
Nº 259-P Designar JOELMA MENDES DE MELLO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Administração de Contratos, da
Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 2.05.
Nº 260-P
Nomear PEDRO HENRIQUE
DE SOUSA
SANTOS, para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação de Políticas para o Mercado, do
Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica,
código CCE 2.07.