DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV
PORTARIA DE 23 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV,
no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis das unidades
gestoras nº 240251 e nº 240292, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar GERSON MENANDRO GARCIA DE FREITAS, CPF nº 415.837.797-87,
embaixador, da função de Ordenador de Despesas, titular;
Designar LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, CPF nº 373.443.071-20, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas, titular;
Dispensar LINCOLN BERNARDES JÚNIOR, CPF nº 373.443.071-20, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Ordenador de Despesas por delegação de competência;
Designar FÁBIO MOREIRA FARIAS, CPF nº 296.041.818.23, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por
delegação de competência;
Dispensar FÁBIO MOREIRA FARIAS, CPF nº 296.041.818.23, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Ordenador de
Despesas, substituto;
Designar DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES, CPF nº 967.511.770-20, primeiro-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Dispensar MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI, CPF nº 982.904.011-91, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar TÚLIO DE ALMEIDA COSTA, CPF nº 980.177.801.68, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar TÚLIO DE ALMEIDA COSTA, CPF nº 980.177.801.68, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar JOÃO EDUARDO GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 764.119.907-00, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar CAROLINA MICELI DE ARAÚJO, CPF nº 102.694.197-05, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO, CPF nº 351.779.058-37,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da
função de Responsável, substituto, pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão;
Designar MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI, CPF n.º 982.904.011-91, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade dos Registros de Gestão;
Dispensar MATHEUS MACHADO HOSCHEIDT, CPF n.º 849.508.320-15, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora;
Designar GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO, CPF nº 351.779.058-37,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora;
Dispensar MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI, CPF n.º 982.904.011-91, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora;
Designar ANGÉLICA LUZ SILVA, CPF n.º 004.835.021-46, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para a função de
Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas desta Unidade Gestora.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
PORTARIA DE 23 DE MARÇO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS a.i. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM TEL AVIV,
nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas
regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro FÁBIO MOREIRA
FARIAS competência para executar todos os atos de gestão orçamentário financeira e
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que
digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS EM WASHINGTON
PORTARIA DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS
ESTADOS AMERICANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores,
no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240065 no
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES, CPF 552.934.253-15,
ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenador de Despesas, Titular, por delegação de competência;
Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53,
segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenadora de Despesas, substituta;
Confirmar ELLEN CRISTINA BORGES LONDE MELLO, CPF 724.335.741-53,
segunda-secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar
RAFAEL SPIRANDELI
GALERA,
CPF 048.571.589-90,
segundo-
secretário do quadro
de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como
Responsável, Substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Dispensar GILBERTO CRUZ SILVA, CPF 268.682.377-15, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, Titular,
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Designar FAULLER FRAGOSO JANSISKI, CPF 150.824.348-45, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Confirmar HUGO MENEZES DE MATTOS, CPF 012.499.611-65, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, Substituto, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
OTÁVIO BRANDELLI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor ALEXANDRE BASTOS
PENTEADO, para exercer a função de Cônsul Honorário em Edmonton, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 740, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a WILLIAM
JAQUES PEREIRA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1053654, matrícula SIAPECAD nº 675071,
ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 745, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
GEUCILEIA PEREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2118204, matrícula SIAPECAD nº
2298852, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 856, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ANA PAULA BARBEJAT para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral de Assuntos de Saúde, FCE 1.13, código 10.0034, da Consultoria
Jurídica.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 872, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei 200/67, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para realizar
atos de gestão na Unidade da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde:
I - Unidade Gestora 250108 - Secretaria-Executiva do CNS:
a) Ordenador de Despesa:
Titular: Ana Carolina Dantas Souza, CPF: 022.166.331-27, matricula SIAPE nº
2209907, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde;
Suplente: Gustavo Vasconcelos Bittencourt
Cabral, CPF: 012.100.581-03,
matrícula SIAPE nº 2626533, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Saúde -
Substituto;
b) Gestor Financeiro:
Titular: Adriana Lemos dos Santos, CPF: 874.141.631-72, matrícula nº 1782700;
e
Suplente:
Rosa
Amélia
Pereira Dias,
CPF:
296.694.991-00,
matrícula
nº
225680.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º fica revogada a Portaria GM/MS nº 2.324, de 4 de setembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2019, seção 2, página
47.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 876, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo Nº 00135.206573/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CLAUDIA ITABORAHY FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2041050, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
(MDHC).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 879, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar PRISCILA CARVALHO DA COSTA, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor Técnico, CCE 2.10, código 24.0069 da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA