DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDGCN -
Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1202236,
resolve:
Nº 3.891 - exonerar CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula no 317357, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança
do PT.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.878, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1196716, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
KELEN VIVIANA CECI PILLAR ROSA, matrícula no 238871, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSLHEINZ - Gabinete do
Senador Luis Carlos Heinze, a partir de 30/04/2023.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1197736, resolve:
Nº 3.879 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VALDIR BERNARDES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula no 407206, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/BLDEM
- Bloco Parlamentar Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1201056, resolve:
Nº 3.880 - exonerar SOLANGE DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 311628, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDMAI -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 95, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 16 da Resolução nº 659, de 09 de fevereiro de 2020, e o contido no Processo
Administrativo Eletrônico nº 001096/2023, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade,
ocupado pelo servidor ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com um cargo vago da
mesma natureza.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 106, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar MARIA JOSÉ FLEURY, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Altos Estudos,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 107, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1° de maio de 2023, LEANDRO COSTA DOS
REIS, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 264, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de
maio de 2020, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2023.00.000000318-3,
resolve:
Conceder aposentadoria a Marno Pereira de Melo, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Analista de Sistemas, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, nos
termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o § 8º do art. 4º da mesma Emenda, o art. 67 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e os arts. 12,
13 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nºs 13.317,
de 20 de julho de 2016 e 14.523, de 9 de janeiro de 2023.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 303, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir do dia 2 de maio de 2023, Marno Pereira de
Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 208, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 004106/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área de Apoio
Especializado - Contadoria, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal
do Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade com o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, ocupado pelo servidor Alexandre Sales
de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 210, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. e 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, ANA PAULA
RODRIGUES MENDES, matrícula S073533, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Sarah
Mendonça Guedes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 211, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I
e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio
Bellizze:
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, VINICIUS
RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S076575, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3;
II - Dispensar, com efeitos a contar de 2 de maio de 2023, MARA ALESSANDRA
HIROSSE, matrícula S045599, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Designar VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S076575, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Mara
Alessandra Hirosse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 212, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 010559/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria de Fátima Pereira Santana, matrícula
S022718, no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem, Classe
C, Padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e §
3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15,
inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de novembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 214, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA MORSCHEL DA COSTA, matrícula S044134, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues, na vaga decorrente da
exoneração de Ana Paula Rodrigues Mendes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA