DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Descrição dos Distintivos de Seção dos Oficiais do Grupo de Marítimos:
a) Náutica: uma estrela de cinco pontas bordada com fio dourado, conforme
a figura, com as seguintes dimensões: raio da circunferência que poderia ser inscrita à
estrela: 5mm; raio da circunferência que poderia ser circunscrita à estrela: 10mm.
b) Máquinas: um hélice de três pás bordado com fio dourado, ficando uma
das pás em posição vertical, conforme a figura. Dimensões: raio da circunferência que
poderia ser circunscrita ao hélice: 10mm; raio da circunferência que poderia ser inscrita
ao hélice: 5mm.
Parágrafo Único - Os distintivos de seção, nos punhos do jaquetão, serão
aplicados a 1cm da parte superior dos galões das insígnias.
7.5 - Distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento dos Oficiais do Grupo de
Marítimos
a) Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Náutica (APNT)
Descrição: silhueta de uma estrela, apoiada sobre um trecho de mar
ondulado em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos oficiais que tenham concluído o Curso APNT
com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso
superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
b) Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Máquinas (APMA)
Descrição: silhueta de um hélice, apoiado sobre um trecho de mar ondulado
em metal dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos oficiais que tenham concluído o Curso APMA
com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso
superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
7.6 - Distintivo de Comando
Descrição: uma estrela de cinco pontas, metálica, dourada ou prateada,
conforme a figura.
O distintivo dourado será usado pelos Capitães de Longo Curso e Capitães de
Cabotagem no efetivo exercício do comando de navio no mar. O Oficial que tiver
permanecido
no comando
por
mais de
três anos
usará
uma estrela
prateada,
permanentemente, em substituição à dourada. O período em que o Oficial exercer
comando atribuído à categoria inferior à sua não deverá ser considerado para efeito do
prescrito neste artigo.
Será colocado de modo que o centro da estrela fique 2cm acima do bolso
superior direito e alinhado à metade da sua largura. Nas peças que não possuírem o
referido bolso, o distintivo manterá a mesma relativa.
7.7- Distintivo de Comodoro
7.7.1 - Descrição do Distintivo
Peça, tamanho 4x3cm, estampada em metal, banho dourado, acabamento em
relevo brilhante e fundo fosco, com faixas em três larguras. Estrela no centro, com raio
de 1cm, em relevo, banho niquelado, acabamento brilhante. Inscrições "Marinha
Mercante" e "Comodoro". Faixas, estrelas e inscrições, dispostas conforme a figura.
Será usado, em substituição ao Distintivo de Comando, 0,5cm acima do bolso
superior direito e alinhado à metade de sua largura. Nas peças que não possuírem o
referido bolso, o distintivo manterá a mesma posição relativa.
7.7.2 - Designação de Comodoro
Anualmente, serão selecionados pela DPC até dois Capitães de Longo Curso
(CLC) para a concessão do Distintivo de Comodoro.
As empresas de navegação deverão indicar à DPC, até o dia 15 de julho, até
três CLC para concorrerem à seleção de Comodoro. As indicações deverão ser
formalizadas por meio de carta da empresa contendo o modelo preenchido constante do
anexo G.
A divulgação da seleção de CLC, por parte da DPC, ocorrerá até o dia 10 de
setembro.
7.7.3 - Requisitos para indicação de CLC para Comodoro
Os Capitães de Longo Curso (CLC), para concorrerem à seleção de Comodoro,
pelo Diretor de Portos e Costas, deverão preencher os seguintes requisitos:
a) mais de cinco anos, contínuos ou não, como Aquaviário Ativo na categoria
de Capitão de Longo Curso;
b) não ter sido condenado, nos últimos cinco anos, em processo criminal com
sentença transitada em julgado ou responsabilizado em processo administrativo junto ao
Tribunal Marítimo do qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do
cumprimento da pena ou sanção administrativa, respectivamente;
c) ter no mínimo três anos de comando no mar, incluindo o tempo de
comando como Capitão de Cabotagem, em navios com mais de 5.000 AB (na navegação
de cabotagem ou na de longo curso) ou em navios com mais de 3.000 AB (na navegação
de apoio marítimo), comprovados em CIR; e
d) estar com certificado de competência válido ou que tenha expirado, no
máximo, há dois anos.
7.8 - Distintivo de Chefia de Máquinas
Descrição: um propulsor de três pás, metálico, dourado ou prateado,
conforme a figura.
O distintivo dourado será utilizado pelos Oficiais Superiores de Máquinas no
efetivo exercício da Chefia de Máquinas de navio no mar. Quando o Oficial tiver
permanecido
na
Chefia
por
mais
de três
anos
usará
um
propulsor
prateado,
permanentemente, em substituição ao dourado. O período em que o Oficial exercer
chefia atribuída a categoria inferior à sua não deverá ser considerado para efeito do
estabelecido neste artigo. Será colocado observando à mesma disposição adotada para
o distintivo de comando.
7.9 - Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de habilitação
5 e 6
Usados aplicados ao punho do jaquetão, a 10cm da parte inferior da manga
esquerda; nas platinas, bordados ao centro, conforme demonstrado nas figuras, e nos
colarinhos, fixados no lado esquerdo:
a) Mestre de Cabotagem: uma estrela de cinco pontas bordada com fio
dourado, inscrita em uma circunferência, com raio de 12mm e espessura de 3mm,
bordada com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo, em
metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
b) Contramestre: uma volta de fiador na posição horizontal, bordada com fio
dourado, inscrita em uma circunferênciacom raio de 12mm e espessura de 3mm,
bordadas com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo em
metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
c) Praticante de Contramestre: uma volta de fiador na posição horizontal,
bordada com fio dourado, inscrita em uma circunferência com raio de 12mm e
espessura de 1mm, bordada com o mesmo fio dourado, conforme a figura. No colarinho,
o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
d) Condutor de Máquinas: um hélice de três pás, bordado com fio dourado,
com uma das pás na posição vertical, sendo o hélice circundado por duas molas de
segmento com raios de 20mm e 15mm, e espessura de 1mm, bordadas com fio
dourado, conforme a figura. No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado
no lado esquerdo.
e) Praticante de Condutor de Máquinas: um hélice de três pás, bordado com
fio dourado, com uma das pás na posição vertical, sendo o hélice circundado por uma
única mola de segmento, cujo raio mede 15mm, com espessura de 1mm, bordado com
fio dourado, conforme a figura. No colarinho, a mola de segmento do distintivo, em
metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
f) Eletricista: um hélice de três pás, bordado com fio dourado, com uma das
pás na posição vertical, tendo no intervalo entre as pás uma centelha de três ramos,
bordada com fio dourado, conforme a figura. Todo o conjunto é inscrito em uma
circunferência, bordada com fio dourado, com raio de 15mm e espessura de 3mm. No
colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
g) Praticante de Eletricista: um hélice de três pás, bordado com fio dourado,
com uma das pás na posição vertical, tendo no intervalo entre as pás uma centelha de
três ramos, bordada com fio dourado. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência
com raio de 15mm e espessura de 1mm, bordada com fio dourado, conforme a figura.
No colarinho, o distintivo, em metal dourado polido, fixado no lado esquerdo.
7.10 - Insígnias e Distintivos de Seção dos Subalternos dos níveis de
habilitação 1 a 4
Usados aplicados à altura de 10cm da parte inferior da manga esquerda. São
bordados com linha retrós encarnada em pano do mesmo tecido e cor da peça do
uniforme, costurados ou fixados por "velcro":
a) Marinheiro de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, tendo
abaixo uma barra de 25mm de comprimento por 5mm de largura. Todo o conjunto é
inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de 10mm. Todo o
distintivo é bordado na cor vermelha, conforme a figura;
b) Moço de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal, inscrita em
uma circunferência, com raio de 20mm e espessura de 10mm. Todo o distintivo é
bordado na cor vermelha, conforme a figura;
c) Praticante de Moço de Convés: uma volta de fiador na posição horizontal,
inscrita em uma circunferência de raio de 20 mm e espessura de 5mm. Todo o distintivo
é bordado na cor vermelha, conforme a figura;
d) Marinheiro Auxiliar de Convés: idêntico ao do Marinheiro de Convés, com
todo conjunto inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de 10mm,
conforme a figura;
e) Marinheiro de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás em
posição horizontal, tendo abaixo uma barra de 25mm de comprimento por 5mm de
largura. Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência, com raio de 20mm e
espessura de 10mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha, conforme a
figura;
f) Moço de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás em posição
horizontal, inscrito em uma circunferência, com raio de 20mm e espessura de 10mm.
Todo o distintivo é bordado na cor vermelha, conforme a figura;
g) Praticante de Moço de Máquinas: um hélice de três pás, com uma das pás
em posição horizontal, inscrito em uma circunferência de raio de 20mm e espessura de
5mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha, conforme a figura;
h) Marinheiro Auxiliar de Máquinas: idêntico ao do Marinheiro de Máquinas,
com todo conjunto inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de
10mm, conforme a figura;
i) Cozinheiro: um "C" em forma de meia lua, contendo em seu interior a letra
"O", tendo abaixo uma barra de 25mm de comprimento por 5mm de largura. Todo o
conjunto é inscrito em uma circunferência com raio de 20mm e espessura de 10mm.
Todo o distintivo é bordado na cor vermelha, conforme a figura;
j) Taifeiro: um "T" tendo abaixo uma barra de 25mm de comprimento por
5mm de largura.
Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência, com raio de 20mm e
espessura de 10mm. Todo o distintivo é bordado na cor vermelha, conforme a
figura;
k) Enfermeiro: uma cruz grega com as seguintes dimensões:
comprimento dos braços: 21mm;
largura dos braços: 7mm.
Todo o conjunto é inscrito em uma circunferência, bordado na cor vermelha,
com raio de 20mm e espessura de 5mm, conforme a figura; e
l) Auxiliar de Saúde: uma cruz grega bordada na cor vermelha, conforme a
figura e com as seguintes dimensões
comprimento dos braços: 21mm;
largura dos braços: 7mm.
7.11 - Distintivos de Cursos de Aperfeiçoamento dos Subalternos do Grupo
Marítimos
a) Curso de Aperfeiçoamento para Contramestre - Básico (APAQ-CTR)
Descrição: uma volta de fiador na posição horizontal inscrita em uma
circunferência de raio 20mm, apoiada sobre um trecho de mar ondulado em metal
dourado medindo 70mm de largura e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso
APAQ-CTR ou
os cursos
anteriores de aperfeiçoamento
para a
categoria de
Contramestre, com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro da volta de fiador fique 2cm acima do
bolso superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
b) Curso de Aperfeiçoamento para Aquaviários - Condutor de Máquinas Nível
5 (APAQ-CDM)
Descrição: um hélice de três pás, com uma das pás na posição vertical,
inscrito em duas circunferências concêntricas, cujos raios medem 15mm e 20mm,
apoiada sobre um trecho de mar ondulado em metal dourado medindo 70mm de
largura e 22mm de altura.
O distintivo será usado pelos subalternos que tenham concluído o Curso
APAQ-CDM ou os cursos anteriores de aperfeiçoamento para a categoria de Condutor de
Máquinas, com aproveitamento.
Será colocado de modo que o centro do hélice fique 2cm acima do bolso
superior esquerdo e alinhado à metade da sua largura.
7.12 - Distintivo da Companhia
O tripulante poderá usar o Distintivo da Companhia de Navegação 0,5cm
acima do bolso superior esquerdo ou na mesma posição relativa nas peças que não
possuírem o referido bolso.
Quando estiver portando broche de barretas ou de medalhas, o distintivo
deverá ser fixado 0,5cm acima do centro da linha superior do broche.
7.13 - Demonstração
Os uniformes descritos neste capítulo estão demonstrados por figuras no
Anexo E.
CAPÍTULO 8
INSÍGNIAS E DISTINTIVOS PARA OFICIAIS E SUBALTERNOS DO 2º GRUPO-
F LU V I Á R I O S
8.1- Confecção e Dimensão das Insígnias
As insígnias dos punhos e das platinas dos Oficiais do Grupo de Fluviários são
confeccionadas em galão de fio de cobre dourado, com as seguintes dimensões:
a) para punhos: 12mm de largura;
b) para platinas: 10mm de largura;
c) Para colarinho: 20mm de comprimento por 4mm de largura.
Parágrafo Único - As insígnias dos punhos serão aplicadas a 4cm da parte
inferior das mangas.
8.2- Identificação das Seções
Para maior facilidade de identificação das seções, os galões dos punhos e das
platinas são costurados sobre flanelas das seguintes cores:
a) Náutica: azul claro;
b) Máquinas: vermelha.
Parágrafo único - Nas insígnias do colarinho, o campo esmaltado ao qual elas
são sobrepostas obedece à mesma discriminação de cor estabelecida para as flanelas
dos galões dos punhos e das platinas.
8.3- Distinção das Categorias dos Oficiais
As categorias de Oficiais distinguem-se pelo galão e pelo distintivo da seção,
conforme se segue:
a) Capitão Fluvial: dois galões e o distintivo da seção bordado com fio
dourado, dispostos conforme a figura, para punhos e platinas. No colarinho, insígnia de
metal no lado direito e distintivo da seção no lado esquerdo; e
b) Supervisor Maquinista-Motorista Fluvial: um galão e o distintivo da seção
bordado com fio dourado, dispostos conforme a figura, para punhos e platinas. No
colarinho, insígnia de metal no lado direito e distintivo de seção no lado esquerdo.
8.4 Distintivos de Seções dos Oficiais
Descrição dos Distintivos de Seção dos Oficiais do Grupo de Fluviários:
a) Náutica: uma estrela de cinco pontas com as seguintes dimensões: raio da
circunferência que poderia ser inscrita à estrela: 5mm; raio da circunferência que
poderia ser circunscrita à estrela: 10 mm. A estrela é circunscrita por dois hexágonos
vazados, cujos lados medem 20 mm e 18 mm de comprimento, conforme a figura. Todo
o conjunto é bordado com fio dourado; e

                            

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