DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3004.90.78
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus;
fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus;
tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
0
3004.90.78
Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus;
fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus;
tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir; mesilato de dabrafenibe
0
. 3004.90.79
Outros
7,2
3004.90.79
Outros
7,2
. 3006.10
-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis
esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia
para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou
odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
3006.10
-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis
esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia
para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou
odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
. 3006.10.10
Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona
0
3006.10.10
Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona
0
. 3006.10.20
Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável
0
3006.10.20
Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável
0
.
3006.10.30
Tampões hemostáticos não absorvíveis 100% quitosana com bioadesividade catiônica e remoção não
traumática
0
. 3006.10.90
Outros
10,8
3006.10.90
Outros
10,8
. 3207.10.10
À base de zircônio ou seus sais
10,8
3207.10.10
SUPRIMIDO
.
3207.10.20
Suspensão de pigmentos em solventes orgânicos, do tipo utilizado em impressoras de jato de tinta para
decoração de superfícies cerâmicas por cozimento
0
.
3207.10.30
Outros, à base de zircônio ou seus sais
10,8
. 3207.10.90
Outros
10,8
3207.10.90
Outros
10,8
. 3808.99.99
Outros
7,2
3808.99.97
Fungicida em solução aquosa com uma concentração inferior ou igual a 48% em peso, a base de piritionato de
zinco exclusivamente para uso em preparações capilares
0
.
3808.99.99
Outros
7,2
. 3824.99.89
Outros
12,6
3824.99.83
Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de
etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos; e preparações com propriedade de
proteção contra raios ultravioletas, utilizadas na produção de produtos cosméticos, à base de metileno-
bisbenzotriazolil tetrametilbutilfenol ou bis-etil-hexilofenol metoxifenol triazina ou trisbifenil triazine ou
metoxicinamato de etilhexila e dietilamino benzoato hidroxibenzoil hexilo
0
.
3824.99.89
Outros
12,6
. 3906.90.4
Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
3906.90.4
SUPRIMIDO
. 3906.90.41
Poli(ácido acrílico) e seus sais
12,6
3906.90.41
SUPRIMIDO
. 3906.90.42
Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água
12,6
3906.90.42
SUPRIMIDO
. 3906.90.43
Carboxipolimetileno, em pó
0
3906.90.43
SUPRIMIDO
. 3906.90.44
Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em
peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso
0
3906.90.44
SUPRIMIDO
. 3906.90.45
Copolímero de poli(acrilato de potássio) e poli(acrilamida), com capacidade de absorção de água destilada de
até quatrocentas vezes seu próprio peso
0
3906.90.45
SUPRIMIDO
. 3906.90.46
Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %,
em peso
0
3906.90.46
SUPRIMIDO
. 3906.90.47
Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila
0
3906.90.47
SUPRIMIDO
. 3906.90.48
Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até
quatrocentas vezes seu próprio peso
0
3906.90.48
SUPRIMIDO
. 3906.90.49
Outros
12,6
3906.90.49
SUPRIMIDO
.
3906.90.5
Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros
.
3906.90.51
Poli(ácido acrílico) e seus sais
12,6
.
3906.90.52
Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água
12,6
.
3906.90.53
Carboxipolimetileno, em pó
0
.
3906.90.54
Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em
peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso
0
.
3906.90.59
Outros
12,6
.
3906.90.6
Copolímeros nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo
.
3906.90.61
Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até
quatrocentas vezes seu próprio peso
0
.
3906.90.62
Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %,
em peso
0
.
3906.90.63
Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila
0
.
3906.90.64
Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até
quatrocentas vezes seu próprio peso
0
.
3906.90.65
Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio
0
.
3906.90.69
Outros
12,6
. 3907.40
-Policarbonatos
3907.40
-Policarbonatos
. 3907.40.10
Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550
nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 100300 e índice de fluidez de massa igual ou
superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238
0
3907.40.10
Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550
nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 100300 e índice de fluidez de massa igual ou
superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238
0
. 3907.40.20
Em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60 g/10 min ou superior a 80 g/10 min segundo
Norma ASTM D 1238
0
3907.40.20
Em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60 g/10 min ou superior a 80 g/10 min segundo
Norma ASTM D 1238
0
.
3907.40.30
Em grânulos (pellets)
0
. 3907.40.90
Outros
12,6
3907.40.90
Outros
12,6
. 3926.90.40
Artigos de laboratório ou de farmácia
18
3926.90.4
3926.90.41
Artigos de laboratório ou de farmácia
Ponteiras de plástico para dosador de líquido
0
.
3926.90.49
Outros
18
. 4811.90.90
Outros
10,8
4811.90.20
Outros, impregnados e revestidos em ambas as faces com látex numa proporção total, em peso, igual ou
superior a 15 %, de peso igual ou superior a 105 g/m2, mas não superior a 135 g/m2, do tipo utilizado como
suporte para fabricação de abrasivos (lixas), em rolos
0
.
4811.90.90
Outros
10,8
. 5903.90.00
- Outros
26
5903.90
- Outros
.
5903.90.10
De fios de poliéster, impregnados com uma resina sintética não perceptível à vista desarmada e recobertos
numa de suas faces com outra resina sintética perceptível à vista desarmada, do tipo utilizado como suporte
para fabricação de abrasivos (lixas), em rolos
0
.
5903.90.90
Outros
26
. 6815.13.00
--Outras obras de fibras de carbono
12,6
6815.13
--Outras obras de fibras de carbono
.
6815.13.10
--Perfis planos pultrudados de fibra de carbono dos tipos utilizados como reforço estrutural não elétrico de pás
eólicas
0
.
6815.13.90
-- Outras
12,6
. 8207.50.1
Brocas, mesmo diamantadas
8207.50.1
Brocas, mesmo diamantadas
. 8207.50.11
Helicoidais, de diâmetro inferior ou igual a 52 mm
18
8207.50.11
Helicoidais, de diâmetro inferior ou igual a 52 mm
18
.
8207.50.12
Helicoidais, de diâmetro igual ou superior a 0,65 mm, mas não superior a 6,50mm
0
. 8207.50.19
Outras
18
8207.50.19
Outras
18
. 8504.50.00
- Outras bobinas de reatância e de autoindução
18
8504.50
- Outras bobinas de reatância e de autoindução
.
8504.50.10
De largura e comprimento não superior a 45 mm e altura não superior a 30 mm, próprias para montagem por
inserção (PTH - Pin Through Hole) ou montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
0
.
8504.50.90
Outras
18
. 8705.10
-Caminhões-guindastes
8705.10
-Caminhões-guindastes
. 8705.10.20
Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t
0BK
8705.10.20
Com 1 ou mais eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t
0BK
. 8705.10.30
Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t
0BK
8705.10.30
Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t
0BK
. 8705.10.90
Outros
20
8705.10.90
Outros
20
. 9506.99.00
-- Outros
20
9506.99
-- Outros
.
9506.99.10
Raquetes com perfurações para prática de padel, tênis de praia e atividades semelhantes
0
.
9506.99.90
Outros
20