DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 12
202108671
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
Faculdade do Sertão Central
UNIAO ESTUDANTIL DO SERTAO CENTRAL - UNESC
LT DA
RODOVIA BR 226, KM 67, S/Nº, , CENTRO, MILHÃ/CE
. 13
202118601
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DO VALE DO RIO ARINOS
ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA -
ME
RUA 
NELSON
APARECIDO 
FRAGNAN, 
S/N,
, 
JARDIM
UNIVERSITÁRIO, JUARA/MT
. 14
201929796
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ESPECIALIZADA NA ÁREA DE
SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ESPECIALIZADA NA
AREA DE SAUDE S/S - ME
RUA SENADOR
PINHEIRO, 304, UNIDADE
SEDE, VILA
RODRIGUES, PASSO FUNDO/RS
. 15
201818096
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
Faculdade Ieducare
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA -
AIAMIS
RUA CONSELHEIRO
JOÃO LOURENÇO, 406,
, CENTRO,
TIANGUÁ/CE
. 16
202108273
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
180 (cento e oitenta)
FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
AVENIDA MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO
P ES S OA / P B
. 17
202004202
GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico)
60 (sessenta)
FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS
BJI
SOCIEDADE 
METROPOLITANA
DE 
EDUCACAO,
CULTURA E TECNOLOGIA SAO CARLOS S/S LTDA -
ME
AV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 910, , CENTRO, BOM
JESUS DO ITABAPOANA/RJ
. 18
201608995
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
FACULDADE PERNAMBUCANA DE SAÚDE
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE -
A EC I S A
AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4861, - ATÉ
1681 - LADO ÍMPAR, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE
. 19
202020141
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
120 (cento e vinte)
FACULDADE UNIRB - FORTALEZA
AMERICA EDUCACIONAL S.A
AVENIDA JOÃO PESSOA, 3884, FORTALEZA DAMAS, DAMAS,
FO R T A L EZ A / C E
. 20
201903168
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
110 (cento e dez)
UNIVERSIDADE SALVADOR
FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
RUA DA MANGUEIRA, 33, , NAZARÉ, SALVADOR/BA
. 21
202016718
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AV. ALEXANDRE DUMAS, 2016, UNIDADE SANTO AMARO,
CHÁCARA SANTO ANTÔNIO (ZONA SUL), SÃO PAULO/SP
. 22
202121170
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA 
JABAQUARA, 
1.870, 
UNIDADE 
JABAQUARA,
MIRANDÓPOLIS, SÃO PAULO/SP
. 23
202121172
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA ANGÉLICA,
2563, PAULISTA, BELA
VISTA, SÃO
P AU LO / S P
. 24
202004239
JORNALISMO (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA ANGÉLICA,
2563, PAULISTA, BELA
VISTA, SÃO
P AU LO / S P
. 25
202118946
PSICOLOGIA (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ,
SÃO PAULO/SP
. 26
202004234
RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
AVENIDA ANGÉLICA,
2563, PAULISTA, BELA
VISTA, SÃO
P AU LO / S P
PORTARIA Nº 103, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202020710
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
BRASÍLIA
DO
ESTADO DE GOIÁS
CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA
AVENIDA HERMÓGENES COELHO, 340, SETOR UNIVERSITÁRIO,
SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO
. 2
202017694
BIOMEDICINA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES
AVENIDA FRANCISCO JALES, 1851, - DE 1354/1355 A
1998/1999, LOTEAMENTO AVENIDA, JALES/SP
. 3
202109265
DIREITO (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO
ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJA
AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO, 20, , VILA MAIA, GUARUJÁ/SP
. 4
202021827
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
AVENIDA NOEL NUTELS, 1006, UNIDADE CIDADE NOVA, CIDADE
NOVA, MANAUS/AM
. 5
201903022
LOGÍSTICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
AVENIDA NOEL NUTELS, 1006, UNIDADE CIDADE NOVA, CIDADE
NOVA, MANAUS/AM
. 6
202022004
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
Centro Universitário Santa Maria da Glória
ASSOCIACAO DE ENSINO EVEREST
RODOVIA PR-317, 298, CAMPUS CATUAÍ, PARQUE INDUSTRIAL,
MARINGÁ/PR
. 7
202020219
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA CRISTIANO MACHADO,
11157, CAMPUS LINHA
VERDE, VILA CLORIS, BELO HORIZONTE/MG
. 8
202020221
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA CRISTIANO MACHADO,
11157, CAMPUS LINHA
VERDE, VILA CLORIS, BELO HORIZONTE/MG
. 9
202020701
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Centro Universitário Unibras do Sudoeste
Goiano
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS-AESGO
RUA 12 DE OUTUBRO, 40, CENTRO, RIO VERDE/GO
. 10
202020702
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário Unibras do Sudoeste
Goiano
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS-AESGO
RUA 12 DE OUTUBRO, 40, CENTRO, RIO VERDE/GO
. 11
202016288
DIREITO (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICARIOCA
ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
AVENIDA PAULO DE FRONTIN, 568, RIO COMPRIDO, RIO DE
JA N E I R O / R J
. 12
202021667
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
80 (oitenta)
Escola Brasileira de Medicina Chinesa
CENTRO
INTERNACIONAL 
DE
ESTUDOS
DE
FISIOTERAPIA, ACUPUNTURA E TERAPIAS ORIENTAIS
RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, 2727, - DE 2203/2204 AO FIM,
BRÁS, SÃO PAULO/SP
. 13
202018046
NEGÓCIOS 
INTERNACIONAIS
(Bacharelado)
100 (cem)
ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO COMERCIAL E
MARKETING
ASSOCIACAO DEHONIANA BRASIL MERIDIONAL
RUA PADRE DEHON, 814, HAUER, CURITIBA/PR
. 14
202016932
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Faculdade Alis de Itabirito
ASSOCIACAO
DE 
ENSINO
SUPERIOR
DOS
INCONFIDENTES - ASESI
RUA MATOZINHOS, 293, , MATOZINHOS, ITABIRITO/MG
. 15
202021212
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
ANHANGUERA 
UNIDADE
P A R AU A P E BA S
CEPAR 
- 
CENTRO 
DE
ENSINO 
SUPERIOR 
DE
PARAUAPEBAS LTDA
RODOVIA 
PA
160 
KM
10, 
S/N°,
, 
NOVA
CARAJÁS,
P A R AU A P E BA S / P A
. 16
201931433
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
80 (oitenta)
Faculdade de Tecnologia Avançada
CEGRAN - CENTRO DE GRADUACAO DE ANAPOLIS
LT DA
RUA DESEMBARGADOR VICENTE MIGUEL, 56, FACULDADE DE
TECNOLOGIA AVANÇADA, JUNDIAÍ, ANÁPOLIS/GO
. 17
201903117
ENFERMAGEM (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E
CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL
CECAM - CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA
AMAZONIA - EPP
RUA GAMALIEL, 11, , JARDIM MARILUCY, TUCURUÍ/PA
. 18
202020400
MÚSICA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE DYNAMUS DE CAMPINAS
ZAYN
INSTITUTO 
MINEIRO
DE
FORMACAO
CONTINUADA EIRELI
AVENIDA DOUTOR ALBERTO SARMENTO, 1085, , BONFIM,
CAMPINAS/SP
. 19
202108704
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
70 (setenta)
Faculdade Educacional Araucária
ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
RUA JATOBÁ, 569, ESQUINA COM A RUA MARMELEIROS,
EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE/PR
. 20
202108875
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCÁRIA
ASSENAR - ENSINO DE ARAUCARIA LTDA - ME
RUA DOUTOR LEVY BUQUÉRA, 589, UNIDADE SEDE, SITIO
CERCADO, CURITIBA/PR
. 21
201901056
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico)
40 (quarenta)
FACULDADE ESAMC SOROCABA
ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA
RUA ARTHUR GOMES, 51, CAMPUS - SOROCABA - CENTRO,
CENTRO, SOROCABA/SP
. 22
202020125
ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA
(Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Estácio do Pantanal
CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP
AV AVENIDA SÃO LUIZ - LADO PAR, 2522, , CIDADE NOVA,
C ÁC E R ES / M T
. 23
202020131
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade Estácio do Pantanal
CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP
AV AVENIDA SÃO LUIZ - LADO PAR, 2522, , CIDADE NOVA,
C ÁC E R ES / M T
. 24
202017918
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
FACULDADE MERIDIONAL
ATITUS EDUCACAO S.A
RUA SENADOR PINHEIRO, 304, CRUZEIRO, PASSO FUNDO/RS
. 25
202016359
PSICOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade Meridional de Porto Alegre
ATITUS EDUCACAO S.A
RUA DONA LAURA, 1020, - LADO PAR, RIO BRANCO, PORTO
A L EG R E / R S
. 26
202020772
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU
ASSOCIACAO
RANIERI
DE EDUCACAO
E
CULTURA
LT DA
RUA JOSÉ SANTIAGO, 16-50, , VILA SÃO JOÃO DO IPIRANGA,
BAU R U / S P
. 27
202020206
BIOMEDICINA (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade UNISUL de Balneário Camboriú
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA SANTA CATARINA, 151, BAIRRO DOS ESTADOS,
BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
. 28
202109749
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade UNISUL de Balneário Camboriú
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA SANTA CATARINA, 151, BAIRRO DOS ESTADOS,
BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC
. 29
202016838
ENGENHARIA 
DE 
SOFTWARE
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO
PARANÁ
ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC
RUA IMACULADA CONCEIÇÃO, 1155, , PRADO VELHO,
C U R I T I BA / P R
. 30
202005716
PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (Tecnológico)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS,
SÃO PAULO/SP