DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
06
2,76
20,71
118,32
59,52
GLP
Horizontal Aéreo
.
07
2,81
19,30
113,69
57,19
GLP
Horizontal Aéreo
.
08
2,81
19,27
113,83
56,26
GLP
Horizontal Aéreo
.
09
2,81
19,21
113,94
57,32
GLP
Horizontal Aéreo
.
10
2,81
19,24
113,53
57,11
GLP
Horizontal Aéreo
.
11
2,81
19,28
113,56
57,12
GLP
Horizontal Aéreo
.
12
2,82
19,33
114,07
57,38
GLP
Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 318, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.204668/2023-77, 
resolve: 
autorizar 
a 
empresa 
NACIONAL 
GÁS 
BUTANO
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 06.980.064/0180-49, a operar a instalação de distribuidor de
gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel localizada a Avenida Alberto Soares
Sampaio 1.524, Capuava, Mauá/SP, 09380-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude): -23:39:26,000, -46:28:48,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de
armazenamento é de 999,96 m³ / 480,00 toneladas. Fica revogada a Autorização SDL-ANP
Nº 288, de 21 de maio de 2021.
. Vaso
Ø (m)
Comp. (m)
Capacidade (m³)
Capacidade (t)
Produto
Tipo
.
01
3,81
23,20
250,29
120,00
GLP
Horizontal Aéreo
.
02
3,81
23,22
250,29
120,00
GLP
Horizontal Aéreo
.
03
3,81
23,20
249,82
120,00
GLP
Horizontal Aéreo
.
04
3,81
23,19
249,56
120,00
GLP
Horizontal Aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 417, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 08 de março de 2007, e o que consta do processo nº
48610.211241/2023-25, resolve: declarar habilitada a empresa TAPIRACOM COMERCIO DE
DIESEL LTDA, CNPJ nº 28.105.546/0001-26, como transportador revendedor retalhista
(TRR).
Esta declaração não substitui a Autorização para o Exercício de Atividade de
Transportador Revendedor Retalhista (TRR). Deste modo, o início das atividades reguladas
pela empresa TAPIRACOM COMERCIO DE DIESEL LTDA está condicionada à apresentação
dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 8, de 08 de março de 2007, para a
fase de outorga de autorização.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 418, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/CE0240504
A. J. PEREIRA JORGE COMBUSTIVEIS LTDA
41.935.188/0001-47
48610.231239/2022-91
. PR/RS0240443
ABASTECEDORA NASCIMENTO LTDA.
37.682.620/0001-68
48610.213225/2023-77
. PR/CE0240495
AUGUSTO GLEDSON P XIMENES
01.542.296/0001-35
48610.213524/2023-10
. PR/SP0240490
AUTO POSTO BANDEIRANTE LTDA
46.918.895/0001-49
48610.213830/2023-48
. PR/PR0240409
AUTO POSTO BASSEGIO LTDA
23.855.827/0001-82
48610.206383/2023-71
. PR/DF0240494
AUTO POSTO EPTG COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.603.808/0001-73
48610.213499/2023-66
. PR/MG0240450
AUTO POSTO GARGANTA DE OURO II LTDA
42.203.431/0001-03
48610.213393/2023-62
. PR/SP0240429
AUTO POSTO GTS LTDA
48.689.214/0001-43
48610.212685/2023-88
. PR/GO0240492
AUTO POSTO HUDSON RV LTDA
39.423.675/0001-89
48610.209898/2023-22
. P R / ES 0 2 4 0 4 6 0
AUTO POSTO JACARAIPE LTDA
46.794.115/0001-04
48610.213494/2023-33
. PR/PR0240499
AUTO POSTO METROPOLE IGUACU LTDA
44.535.669/0001-53
48610.213632/2023-84
. P R / BA 0 2 4 0 4 2 6
AUTO POSTO MONTE ALEGRE LTDA
45.460.108/0001-03
48610.212669/2023-95
. PR/PB0240453
AUTO POSTO PADRE CICERO LTDA
46.420.643/0001-95
48610.213425/2023-20
. PR/PA0240410
AUTO POSTO RODRIGUES LTDA
45.807.826/0001-03
48610.210620/2023-06
. PR/MG0240441
AUTO POSTO SALES LTDA
49.477.190/0001-21
48610.213209/2023-84
. PR/DF0240456
AUTO POSTO SAMAMBAIA LTDA
50.313.275/0001-53
48610.213469/2023-50
. PR/GO0240439
AUTO POSTO SAO PEDRO II LTDA
38.544.943/0001-58
48610.213120/2023-18
. P R / BA 0 2 4 0 4 5 1
AUTO POSTO TREVO LTDA
43.560.585/0001-07
48610.213398/2023-95
. PR/SP0240406
AUTO POSTO VALENTE LTDA.
48.338.639/0001-08
48610.209543/2023-33
. PR/SP0240428
AUTO POSTO VILA ZILDA LTDA
39.960.853/0001-00
48610.212575/2023-16
. PR/SP0240427
AUTO POSTO ZANI LAFAYETE LTDA
34.703.711/0001-44
48610.212369/2023-14
. PR/MT0240413
AUTOPETRO CALIFORNIA LTDA
01.578.065/0001-81
48610.209369/2023-29
. PR/PA0240498
AXE REDE DE POSTOS DE COMBUSTIVEL LTDA
43.972.310/0001-80
48610.213521/2023-78
. PR/CE0240440
BARRETO TEIXEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
37.890.058/0001-68
48610.213197/2023-98
. PR/AM0240458
C BASTOS DE OLIVEIRA
36.879.877/0001-41
48610.213419/2023-72
. PR/SP0240489
CENTRO AUTOMOTIVO SAN LTDA
28.039.562/0001-68
48610.213817/2023-99
. PR/SP0240430
CENTRO AUTOMOTIVO TEXAS DE CAMPINAS LTDA
48.399.186/0001-20
48610.210443/2023-50
. PR/SP0240484
CENTRO AUTOMOTIVO VITORIA DOS AMIGOS LTDA
44.581.852/0001-95
48610.213418/2023-28
. PR/MT0240487
COMANDANTE COSTA II STOCK COMBUSTIVEIS LTDA
49.348.385/0001-71
48610.211786/2023-31
. PR/RS0240445
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LML LTDA
48.195.958/0003-73
48610.213309/2023-19
. PR/RS0240437
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVA HARTZ LTDA
48.478.596/0001-66
48610.213059/2023-17
. PR/AM0240446
DAT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
01.647.520/0003-15
48610.213341/2023-96
. PR/PA0240407
DUARTE & SANTOS LTDA
22.960.942/0004-05
48610.210587/2023-14
. PR/MA0240485
E S SAMPAIO
45.705.747/0001-83
48610.213485/2023-42
. P R / BA 0 2 4 0 4 5 9
EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA
44.555.773/0001-00
48610.213468/2023-13
. PR/DF0240408
FLORIDA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LT DA
01.708.518/0001-47
48610.210593/2023-63
. PR/MA0240432
IRMAOS VASCONCELOS LTDA
35.140.224/0002-64
48610.212886/2023-85
. PR/SP0240497
JOHN AUTO POSTO LTDA
44.257.812/0001-92
48610.213714/2023-29
. PR/PI0240431
K C TORRES GOMES LTDA
47.940.472/0001-98
48610.212768/2023-77
. PR/MA0240448
L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
12.125.791/0021-09
48610.213381/2023-38
. PR/GO0240449
MEU POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
42.783.063/0001-01
48610.213385/2023-16
. PR/SC0240412
PANDORA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
48.413.879/0001-20
48610.210829/2023-61
. PR/PE0240415
PAULO SIQUEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
49.458.138/0001-28
48610.212347/2023-46
. PR/GO0240454
PLANURA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
38.593.592/0003-37
48610.213442/2023-67
. PR/CE0240452
POSTO BAHIA COMBUSTIVEIS LTDA
48.967.911/0001-19
48610.213411/2023-14
. PR/RR0240424
POSTO BOA VISTA CENTRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
38.247.013/0001-32
48610.212351/2023-12
. PR/CE0240486
POSTO BOM PRECO COMERCIO DE PETROLEO LTDA
47.625.747/0001-07
48610.213570/2023-19
. P R / BA 0 2 4 0 4 1 4
POSTO BOSTON LTDA
46.714.230/0001-13
48610.211206/2023-14
. PR/SP0240404
POSTO CENTRAL 3 LTDA
35.679.397/0001-74
48610.206869/2021-47
. PR/DF0240444
POSTO DE COMBUSTIVEIS ABASTECE RIACHO FUNDO II LTDA
08.884.038/0001-86
48610.213278/2023-98
. PR/RN0240457
POSTO DM ASSU LTDA
45.162.463/0001-98
48610.209520/2023-29
. PR/RN0240405
POSTO DM ITAJA LTDA
47.442.145/0001-06
48610.208932/2023-41
. PR/SC0240366
POSTO M AVIÃO LTDA
48.048.024/0001-47
48610.231970/2022-17
. PR/CE0240500
POSTO MELO PACHECO LTDA
28.975.831/0001-06
48610.213648/2023-97
. PR/MG0240425
POSTO PONTE DE PEDRA LTDA
33.748.974/0001-07
48610.212361/2023-40
. PR/MA0240496
POSTO TORERO COLINAS LTDA
46.153.206/0001-52
48610.213539/2023-70
. PR/SP0240364
POSTO TREVAO DE PIRAJU LTDA
47.565.259/0001-43
48610.224212/2022-42
. PR/SC0240442
POSTO ZAKA PAPANDUVA LTDA
49.651.146/0001-96
48610.210309/2023-59
. PR/DF0240435
QNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
43.704.425/0001-94
48610.212952/2023-17
. PR/MG0240455
REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA.
20.415.295/0071-87
48610.213450/2023-11
. PR/MG0240488
RJ COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS SAO JOAQUIM
DE BICAS LTDA
41.322.858/0001-50
48610.213803/2023-75
. PR/RS0240438
R49 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
44.921.994/0001-54
48610.213063/2023-77
. PR/RS0240447
SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
91.411.256/0018-95
48610.213367/2023-34
. P R / BA 0 2 4 0 4 3 4
SANTOS E SANTOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
48.419.498/0001-58
48610.212929/2023-22
. PR/MA0240436
SELES EMPREENDIMENTOS LTDA
41.191.292/0001-74
48610.213042/2023-51
. PR/TO0240411
SUPREMA COMBUSTIVEIS LTDA
24.188.975/0001-53
48610.210723/2023-68
. PR/SE0240491
TECIANE POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTE LTDA
44.044.407/0001-96
48610.211021/2023-00
. PR/RS0240493
TRES GURIS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS
LT DA
44.180.574/0002-45
48610.210169/2023-19
. P R / BA 0 2 4 0 4 3 3
TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
14.486.153/0026-53
48610.212906/2023-18
. PR/PE0240464
VONE IX COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
45.132.229/0001-18
48610.228443/2022-25
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 419, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. P F/ P A 0 2 4 0 4 6 5
POSTO PETRORANA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL EIRELI
31.076.681/0001-03
48610.204993/2023-30
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 420, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2021.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPMA0412022
A C BARBOSA PACHECO LTDA
49.340.676/0001-13
48610.212714/2023-10
. GLPMT0411915
A. C. NUNES LTDA
48.979.035/0001-40
48610.209330/2023-10
. G L P ES 0 4 1 2 0 8 9
A D FERREIRA COMERCIO DE GAS LTDA
49.039.362/0001-85
48610.212522/2023-03
. GLPRS0411931
A. DE ALMEIDA GOULART
48.453.016/0001-86
48610.211899/2023-37
. GLPRS0411929
ALENIR DA SILVA QUADROS
32.173.906/0001-02
48610.211844/2023-27
. G L P AC 0 4 1 2 0 8 2
AMAZONIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
01.492.748/0004-64
48610.212438/2023-81
. G L P BA 0 4 1 2 0 7 1
AMT COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA
48.189.364/0001-98
48610.212459/2023-05
. GLPRS0412036
ATACADAO DO GAS LTDA
48.485.884/0001-48
48610.212646/2023-81
. GLPPA0411978
AUTO POSTO CONSELHEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E
SERVICOS LTDA.
23.528.778/0001-73
48610.212124/2023-89
. GLPPA0411999
B. BELLINI PEREIRA LTDA
32.098.406/0001-45
48610.212350/2023-60
. GLPGO0411983
BRITO E OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
50.014.233/0001-11
48610.212271/2023-59
. GLPRS0412058
CLAUDINEI FAGUNDES
11.852.056/0001-90
48610.212523/2023-40
. GLPPA0412038
CORREA SERV. E COMERCIO VAREJISTA ALIMENTICIOS LTDA
04.284.744/0001-36
48610.212648/2023-70
. GLPSC0411974
COSTA AGUA E GAS LTDA
49.919.241/0001-28
48610.212037/2023-21
. GLPTO0412064
DAILANE TAVARES MENDES
45.431.347/0002-08
48610.212357/2023-81
. GLPMT0411934
DISTRIBUIDORA BRITO LTDA
46.788.811/0001-08
48610.211911/2023-11
. GLPPA0411985
DN COMERCIO DE GAS LTDA
49.280.974/0001-65
48610.212298/2023-41
. GLPSP0412007
EDILSON DE CARVALHO BESERRA COMERCIO DE GAS E AGUA
LT DA
49.301.131/0001-06
48610.212641/2023-58
. GLPSC0412014
ELTON TINOCO DE ALMEIDA LTDA
36.940.540/0001-00
48610.212702/2023-87
. GLPSP0412095
ESPERIDIAO E NATO COMERCIO DE GAS LTDA
13.495.598/0002-60
48610.212541/2023-21
. GLPRS0412101
ESTRELA TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA
04.326.010/0003-34
48610.212433/2023-59
. G L P AC 0 4 1 2 0 7 5
F. A. MAIA
07.466.149/0001-00
48610.212524/2023-94
. GLPPI0411976
F DOS S LIMA LTDA
46.946.239/0001-50
48610.212080/2023-97
. GLPPR0411919
FERNANDA NUNES DELFINO - COMERCIO DE GAS LTDA
28.692.985/0006-97
48610.211560/2023-31
. GLPRS0412097
FILIPE CASTRO DE SOUZA
37.510.185/0001-94
48610.212578/2023-50
. GLPMT0412080
G S SAMPAIO & CIA LTDA
42.157.738/0001-07
48610.212431/2023-60
. GLPSP0411987
GAS E AGUA DO PARAIBA RIO PRETO LTDA
49.642.023/0001-99
48610.212321/2023-06
. GLPRS0411927
GAS LEAL LTDA
46.527.591/0001-50
48610.211825/2023-09
. GLPMS0412016
GAS SANTA ANA LTDA
49.691.349/0001-06
48610.212874/2023-51
. G L P BA 0 4 1 2 0 0 5
GRAPIUNA TOP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA
27.875.370/0010-10
48610.212474/2023-45
. GLPCE0412052
ICAPUI COMERCIAL DE GLP LTDA
43.849.038/0001-46
48610.212786/2023-59
. GLPSP0412012
IGUATEMI COMERCIO DE GLP LTDA
49.269.721/0001-90
48610.212689/2023-66
. GLPRJ0412084
INOVA GAZ LTDA
46.173.448/0001-08
48610.212445/2023-83
. GLPPI0411980
ITALO CABRAL DE SOUSA
48.143.851/0001-10
48610.212143/2023-13
. GLPPA0411991
J K GAS COMERCIO LTDA
23.248.804/0002-90
48610.212276/2023-81
. GLPMG0412073
JADER ALBERTO TORRES COSTA
38.170.159/0001-27
48610.212520/2023-14
. GLPMT0412060
JANAINA CRISTINA SILVA NASCIMENTO MERCEARIA
38.265.655/0001-64
48610.212249/2023-17
. GLPRJ0412026
JD DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
44.684.196/0001-56
48610.212743/2023-73
. GLPAL0412028
JF GAS LTDA
47.957.616/0001-19
48610.212762/2023-08
. GLPRS0412048
JJ COMERCIO DE GAS LTDA
49.212.453/0001-70
48610.212877/2023-94

                            

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