DOU 02/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
F
4-INV
2
90
0
1444
8.574.617
2222 20Q8
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico
a Ações de Saúde Ambiental
10 122
8.828.794
2222 20Q8 0001
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico a
Ações de Saúde Ambiental - Nacional
10 122
8.828.794
F
4-INV
2
90
0
1444
8.828.794
2222 21C9
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de
Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de
Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de
Quilombos)
10 511
155.257.662
2222 21C9 0001
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de
Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de
Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de
Quilombos) - Nacional
10 511
130.272.930
F
4-INV
2
90
0
1444
130.272.930
2222 21C9 7001
Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de
Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de
Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de
Quilombos) - Aquisição de equipamentos e materiais permanente - No
Estado do Rio Grande do Norte
10 511
24.984.732
F
4-INV
7
90
0
3000
24.984.732
2222 21CA
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de
Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes,
Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
10 512
55.122.537
2222 21CA 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento
de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE) - Nacional
10 512
55.122.537
F
4-INV
2
40
0
1444
55.122.537
2222 21CB
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento
Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE)
10 512
85.746.169
2222 21CB 0001
Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento
Sanitário em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE) - Nacional
10 512
85.746.169
F
4-INV
2
40
0
1444
85.746.169
2222 21CC
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE)
10 512
12.249.453
2222 21CC 0001
Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos
Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões
Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico
(RIDE) - Nacional
10 512
12.249.453
F
4-INV
2
40
0
1444
12.249.453
2222 21CG
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas
Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
10 512
1.714.923
2222 21CG 0001
Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das Águas
Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos -
Nacional
10 512
1.714.923
F
4-INV
2
40
0
1444
1.714.923
2222 21CI
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios
com População até 50.000 Habitantes
10 512
48.997.811
2222 21CI 0001
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle
de Doenças e Agravos em Localidades Urbanas de Municípios com
População até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512
48.997.811
F
4-INV
2
40
0
1444
48.997.811
5021
Gestão e Organização do SUS
14.086.874
At i v i d a d e s
5021 6881
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA
10 126
14.086.874
5021 6881 0001
Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA -
Nacional
10 126
14.086.874
F
3-ODC
2
90
0
1444
14.086.874
TOTAL - FISCAL
476.080.023
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
476.080.023
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
79.376.456
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
76.559.082
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
76.559.082
S
3-ODC
2
90
0
1444
76.559.082
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
10 122
183.742
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -
Nacional
10 122
183.742
S
3-ODC
2
90
0
1444
183.742
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação
e Requalificação
10 128
1.408.687
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - Nacional
10 128
1.408.687
S
3-ODC
2
90
0
1444
1.408.687
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
10 131
1.224.945
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
10 131
1.224.945
S
3-ODC
2
90
0
1444
1.224.945
2222
Saneamento Básico
382.616.693
At i v i d a d e s
2222 20AG
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de
até 50.000 Habitantes
10 512
6.124.727
2222 20AG 0001
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até
50.000 Habitantes - Nacional
10 512
6.124.727
S
4-INV
2
90
0
1444
6.124.727
2222 20AM
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos
Sólidos
10 512
8.574.617
2222 20AM 0001
Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos
Sólidos - Nacional
10 512
8.574.617
S
4-INV
2
90
0
1444
8.574.617
2222 20Q8
Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico
a Ações de Saúde Ambiental
10 122
8.828.794