DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230043
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230043, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas – CLT, para Execução de Serviços Sistemáticos e Continuados, Combate à Fraude, Manutenção e Operação dos SAA e Coleta de Esgoto
nas Áreas de Atuação da Unidade de Negócio Bacia do Alto Jaguaribe – UNBAJ da CAGECE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3162023, até o dia 16/05/2023, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230048
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230048, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de copo retrátil de silicone 400ml, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5062023, até o dia 16/05/2023, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230057 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Tubos Pvc 12 Defofo, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6082023, até o dia 16/05/2023, às 14h30min
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230557
IG Nº1207757000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230557 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Serviço
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de gastroscópio e colonoscópio do Hospital São José, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5572023, até o dia 16/05/2023, às
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20220001/CEL 04/SDA/CE
IG Nº1148398000
SERVIÇO DE CONSULTORIA - OBJETO:REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 45 (QUARENTA E CINCO) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA
FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS:
ALTO SANTO, AQUIRAZ, ARACATI, ARACOIABA, BANABUIÚ, CAPISTRANO, CASCAVEL, CAUCAIA, CHOROZINHO, IBARETAMA,
IRACEMA, JAGUARETAMA, JAGUARIBARA, JAGUARIBE, MARACANAÚ, MILHÃ, MORADA NOVA, OCARA, PACAJUS, POTIRETAMA,
QUIXERAMOBIM, RUSSAS, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, SOLONÓPOLE E TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOL-
VIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público que a COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04, no uso de suas atribuições legais, com base nas Políticas para Seleção de Consultores Financiadas por Empréstimos
do BIRD, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas, após análise das Propostas Técnicas e Proposta Financeira das
Consultoras participantes, o resultado a seguir: 1. Consultoras Selecionadas para Compor a Lista Curta: (i) CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE
ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA; (ii) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO – CEPLAN
& ADVANK LDA; (iii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS – CEALTRU; (iv) INSTITUTO
ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC; (v) SEPIA TECNOLOGIA
E SERVIÇOS LTDA; (vi) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO; (vii) CONSÓRCIO KWL
-SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE LDA & CH BUSINESS CONSULTING S.A. & CH ACADEMY GESTÃO DE CAPITAL HUMANO LDA;
(viii) INSTITUTO VIDA MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. 2. Apresentaram propostas técnicas e
financeiras) os proponentes abaixo: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO
HUMANO – IAC; (ii) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO; (iii) SEPIA TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA; (iv) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO – CEPLAN & ADVANK LDA; (v) INSTITUTO VIDA
MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO. . 3. As Notas Técnicas atribuídas às proponentes foram as que
seguem: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC
- 90,00 pontos - QUALIFICADO; (ii) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - 86,00 pontos -
QUALIFICADO; (iii) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - 56,00 pontos - REJEITADA; (iv) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA
E PLANEJAMENTO – CEPLAN & ADVANK LDA. - 53,30 - REJEITADO; e (v) INSTITUTO VIDA MELHOR DESENVOLVIMENTO HUMANO E
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - 26,00 pontos - REJEITADO. 4. O preço ofertado foi o que segue: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO
DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC - R$ 1.082.050,95. 5. A Classificação dos proponentes foi a
que segue: (i) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC - 1º
COLOCADO; (ii) CACTUS CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - 2º COLOCADO; 6. O Proponente
selecionado para a contratação acima referida foi o INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQUISA PARA O
DESENVOLVIMENTO HUMANO – IAC, com prazo de execução de 5 (cinco) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com
Preço Total do Contrato no Valor de R$ 1.082.050,95 (um milhão, oitenta e dois mil, cinquenta reais e noventa e cinco centavos). PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20220015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1004 2022 Comprasnet , de interesse da FUNECE, cujo
OBJETO é SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO (CENTRAIS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS), DOS DIVERSOS CAMPI DA FUNECE,
COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, INCLUSIVE PARA O SISTEMA VRF DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO,
INCLUINDO TODA A TUBULAÇÃO FRIGORÍFICA, TROCA DE MÃO FRANCESA, TUBOS ESPONJOSOS, ABERTURA E RESTAURAÇÃO DE
RASGOS E FUROS EM PAREDES E FORROS, DRENOS E PONTOS DE FORÇA E DEMAIS ATENDIMENTOS PERTINENTES AOS SERVIÇOS
SOLICITADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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