DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº09/2021/SOP, haja vista estarem sendo acrescidos serviços, o que resulta em novo valor final
contratual de R$ R$ 2.063.197,46 (dois milhões, sessenta e três mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). Acresceu-se o valor de (+) R$
313.269,52 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), que corresponde a 17,90% (dezessete vírgula noventa por
cento); com Repercussão Financeira Positiva no valor de R$ (+) R$ 313.269,52 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois
centavos), que corresponde a 17,90% (dezessete vírgula noventa por cento) do valor inicial contratado. Não houve supressão.; IX - VALOR GLOBAL: R$
313.269,52 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 25/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE
DA SOP ) e DANIELLE ALMEIDA PESSOA VASCONCELOS ( IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2021/SOP,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes, CEP: 60810-150; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTEGRADO DE SEGURANÇA, estabelecido
na Avenida Dom Luis, 300, 9º andar, sala 912, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ sob nº 41.502.771/0001-64, constituída pelas
empresas SIAN ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.272/0001-23 e pela empresa LUMALI ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.723.660/0001-42, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seus representantes legais, CRISTIANO QUEIROZ DE
GUSMÃO (responsável técnico e procurador), brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CREA 7.293-D/PB e cédula de identidade nº 1475216/SSP-PB
e CPF/MF nº 001.418.474-50, residente e domiciliado à Bento Albuquerque, nº 1177, apartamento 903 Bairro Cocó, Fortaleza – CE, CEP 60.192-055 e LUIS
AUGUSTO GOMES SIQUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro de operações de construção civil, portador da cédula de identidade nº 1301503479 – SSP/
BA, inscrito no CPF sob o nº 430.773.747-49, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro, 2172, aptº 1201, Condomínio Mansão Leonor Calmo,
Vitória, Salvador/BA, CEP 40.080-004 e ANDRÉ VIANA PORTELA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 04.581.596-89
– SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 715.959.025-20, residente e domiciliado na Rua Clóvis Spinola, 40, aptº 0504 – Politeama, Salvador/BA, CEP 40.080-241;
V - ENDEREÇO: estabelecido na Avenida Dom Luis, 300, 9º andar, sala 912, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160-196; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o Processo nº. 01904770/2023, como parte integrante deste Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº045/2021/SOP, haja vista
estarem sendo acrescidos serviços, o que resulta em novo valor final contratual de R$ 61.491.877,26 (sessenta e um milhões, quatrocentos e noventa e um
mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte seis centavos). 1.2. Acresceu-se o valor de (+) R$ 1.091.149,61 (Hum milhão, noventa e um mil, cento e quarenta
e nove reais e sessenta e um centavos), o correspondente a 2,20% (Dois vírgula, vinte por cento) do valor inicial do contrato, sendo a repercussão financeira
positiva no valor de (+) R$ 1.091.149,61 (Hum milhão, noventa e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), o correspondente a 2,20%
(Dois vírgula, vinte por cento) do valor inicial contratado. Não há supressão de serviços. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.091.149,61 (hum milhão, noventa
e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos; X - DA VIGÊNCIA: 05/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 25/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CRISTIANO
QUEIROZ DE GUSMÃO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO), LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA (REPRESENTANTE DO
CONSÓRCIO CONTRATADO), ANDRÉ VIANA PORTELA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 218/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante
a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, Funcionário Público, portador de RG nº 769.878.683-87 e de CPF nº
94002027320, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, 521 – APT 1702 – Cocó, Fortaleza - Ce; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 24.880.194/0001-25, com sede a Rua Alemanha, 120, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60714-152, aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu sócio administrador, Sr. DAVID DE LIMA FREIRE, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG sob o nº 2008145988-7 SSPDS/
CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.162.183-83, residente e domiciliado na Rua Alemanha, 120, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60714-152; V - ENDEREÇO:
com sede a Rua Alemanha, 120, Itaperi, Fortaleza-CE, CEP: 60714-152; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º,
incisos I e II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo nº. 01476612/2023, como parte integrante deste Termo.; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato nº 218/2021, cujo objeto
consiste no fornecimento e instalação de brises nas fachadas norte e sul da emergência do HGF, em regime de empreitada por preço unitário. 1.2 – O prazo
de execução será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, findando em 08/06/2023. 1.3 – O prazo de vigência será prorrogado por mais 90 (noventa)
dias corridos, findando em 06/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.077.118,57 (hum milhão, setenta e sete mil, cento e dezoito reais e cinquenta e sete
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; XII - DATA: 17/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e DAVID DE LIMA FREIRE (DIFE-
RENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27.1 para
atender as necessidades da manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos na Superintendência de Obras Públicas – SOP, localizada em Fortaleza-Ce,
referente aos serviços de readequação do seu layout (setor térreo), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n° 20220023-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Ata de Registro de Preços nº 14.818/2022 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 02
(dois) meses, contado a partir da data de assinatura do presente instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 43.283,05 quarenta e três mil, duzentos
e oitenta e três reais e cinco centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos:43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de
Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO - Repre-
sentante da CONTRATADA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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