DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0013/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2021 – DJU – CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI; 
V - ENDEREÇO: Meruoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Lici-
tações e Contratos da Cagece - Processo n.º 0159.000064/2023-59-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução 
e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de agosto 
de 2023, para terminar em 01 de agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 11 
de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia, respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; Carlos 
Emanuel Brito Salmito, Superintendente de Negócio Norte, respondendo pela Diretoria de Unidade de Negócio do Interior e a representante da contratada 
Maria das Graças Moraes Guerra.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2023
PROCESSO NÚMERO 04818199/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TRANSMIS-
SORES DE PRESSÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
10/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000085/2021-28, no Pregão Eletrônico nº 20220113, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 040/2023, FLUITER ENGENHARIA E 
SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ: 35.565.655/0001-91) – GRUPO 2 – Item 7 com o valor unitário de R$ 982,54 a quantidade de 10 unidades; 
Item 8 com o valor unitário de R$ 982,54 a quantidade de 20 unidades; Item 9 com o valor unitário de R$ 982,54 a quantidade de 50 unidades; Item 10 com 
o valor unitário de R$ 982,54 a quantidade de 150 unidades; Item 11 com o valor unitário de R$ 982,54 a quantidade de 150 unidades e Item 12 com o valor 
unitário de R$ 1.129,21 a quantidade de 100 unidades. – GRUPOS 3 E 4 – Itens 13 e 18 com o valor unitário de R$ 2.195,85 a quantidade de 200 unidades; 
Itens 14 e 19 com o valor unitário de R$ 2.195,85 a quantidade de 500 unidades; Itens 15 e 20 com o valor unitário de R$ 2.195,85 a quantidade de 500 
unidades; Itens 16 e 21 com o valor unitário de R$ 2.195,85 a quantidade de 300 unidades e Itens 17 e 22 com o valor unitário de R$ 2.195,85 a quantidade 
de 30 unidades. – GRUPOS 7 E 8 – Itens 33 e 38 com o valor unitário de R$ 1.898,80 a quantidade de 200 unidades; Itens 34 e 39 com o valor unitário de R$ 
1.898,80 a quantidade de 300 unidades; Itens 35 e 40 com o valor unitário de R$ 1.898,80 a quantidade de 300 unidades; Itens 36 e 41 com o valor unitário 
de R$ 1.898,80 a quantidade de 200 unidades e Itens 37 e 42 com o valor unitário de R$ 1.898,80 a quantidade de 30 unidades. – GRUPOS 9 E 10 – Itens 
43 e 48 com o valor unitário de R$ 3.098,80 a quantidade de 200 unidades; Itens 44 e 49 com o valor unitário de R$ 3.098,80 a quantidade de 300 unidades; 
Itens 45 e 50 com o valor unitário de R$ 3.098,80 a quantidade de 300 unidades; Itens 46 e 51 com o valor unitário de R$ 3.098,80 a quantidade de 200 
unidades e Itens 47 e 52 com o valor unitário de R$ 3.098,80 a quantidade de 30 unidades. – GRUPOS 11 E 12 – Itens 53 e 59 com o valor unitário de R$ 
1.379,21 a quantidade de 100 unidades; Itens 54 e 60 com o valor unitário de R$ 2.066,60 a quantidade de 100 unidades; Itens 55 e 61 com o valor unitário 
de R$ 1.453,30 a quantidade de 100 unidades; Itens 56 e 62 com o valor unitário de R$ 1.212,54 a quantidade de 100 unidades; Itens 57 e 63 com o valor 
unitário de R$ 2.329,21 a quantidade de 100 unidades e Itens 58 e 64 com o valor unitário de R$ 1.453,30 a quantidade de 100 unidades. – GRUPO 14 – Item 
71 com o valor unitário de R$ 1.800,00 a quantidade de 25 unidades; Item 72 com o valor unitário de R$ 2.200,00 a quantidade de 25 unidades; Item 73 
com o valor unitário de R$ 1.800,00 a quantidade de 25 unidades; Item 74 com o valor unitário de R$ 1.600,00 a quantidade de 25 unidades; Item 75 com 
o valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 25 unidades e Item 76 com o valor unitário de R$ 2.200,00 a quantidade de 25 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves 
Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e César Orlando 
Horschutz de Resende, Sócio Administrador da Empresa FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041/2023
PROCESSO NÚMERO 04818199/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TRANSMIS-
SORES DE PRESSÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
10/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000085/2021-28, no Pregão Eletrônico nº 20220113, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 041/2023, GAIATEC COM. E SERV. DE 
AUTOM. E SIST. DO BRASIL LTDA (CNPJ: 06.176.620/0001-62) – GRUPOS 5 E 6 – Itens 23 e 28 com o valor unitário de R$ 1.471,31 a quantidade 
de 200 unidades; Itens 24 e 29 com o valor unitário de R$ 1.471,31 a quantidade de 500 unidades; Itens 25 e 30 com o valor unitário de R$ 1.471,31 a 
quantidade de 500 unidades; Itens 26 e 31 com o valor unitário de R$ 1.471,31 a quantidade de 300 unidades e Itens 27 e 32 com o valor unitário de R$ 
1.471,31 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Marcelo Diaz, Sócio Administrador da Empresa GAIATEC COM. E SERV. DE AUTOM. E SIST. DO BRASIL 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2023
PROCESSO NÚMERO 04818199/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TRANSMIS-
SORES DE PRESSÃO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
10/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0700.000085/2021-28, no Pregão Eletrônico nº 20220113, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 042/2023, FLOWMARFE FABRICAÇÃO 
DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS E CONTROLE LTDA (CNPJ: 15.245.069/0001-52) – GRUPO 13 – Item 65 com o valor 
unitário de R$ 2.152,21 a quantidade de 75 unidades; Item 66 com o valor unitário de R$ 2.153,51 a quantidade de 75 unidades; Item 67 com o valor unitário 
de R$ 2.153,51 a quantidade de 75 unidades; Item 68 com o valor unitário de R$ 1.748,81 a quantidade de 75 unidades; Item 69 com o valor unitário de R$ 
2.153,51 a quantidade de 75 unidades e Item 70 com o valor unitário de R$ 2.153,51 a quantidade de 75 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Maurício Diaz, Sócio Administrador 
da Empresa FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS E CONTROLE LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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