DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2023
PROCESSO NÚMERO 10139788/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LÂMINA 
SERRA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000136/2022-66, no Pregão Eletrônico nº 20220207, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 044/2023, CASA DO PASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI (CNPJ: 31.993.633/0001-71) – ITENS 3 E 4 – Com o valor unitário de R$ 1,24 a quantidade de 35.000 unidades. ITENS 5 E 6 – Com o valor unitário 
de R$ 1,24 a quantidade de 53.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rebeca de Fátima Cabral de Oliveira, Representante Legal da Empresa CASA DO PASA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045 E 046/2023
PROCESSO NÚMERO 09606009/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FILTROS 
E MEMBRANA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
12/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000116/2022-59, no Pregão Eletrônico nº 20220199, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 045/2023, HEXIS CIENTÍFICA LTDA 
(CNPJ: 53.276.010/0001-10) – GRUPO 1 – Item 1 com o valor unitário de R$ 118,50 a quantidade de 75 unidades; Item 2 com o valor unitário de R$ 77,50 
a quantidade de 90 unidades; Item 3 com o valor unitário de R$ 189,00 a quantidade de 75 unidades; Item 4 com o valor unitário de R$ 206,00 a quantidade 
de 90 unidades e Item 5 com o valor unitário de R$ 229,00 a quantidade de 105 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 046/2023, SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 13.213.516/0001-66) – GRUPO 2 – Item 6 com o valor unitário de R$ 199,98 a 
quantidade de 25 unidades; Item 7 com o valor unitário de R$ 136,73 a quantidade de 30 unidades; Item 8 com o valor unitário de R$ 159,99 a quantidade 
de 25 unidades; Item 9 com o valor unitário de R$ 272,41 a quantidade de 30 unidades e Item 10 com o valor unitário de R$ 228,57 a quantidade de 35 
unidades. - ITENS 11 E 12 - Com o valor unitário de R$ 5,19 a quantidade de 10.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de 
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece: Kellen Cristina Giatti, Representante da Empresa HEXIS 
CIENTÍFICA LTDA e Luciana Valente Dornelles, Sócia Administradora da Empresa SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047 E 048/2023
PROCESSO NÚMERO 09903399/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de MOTOCOM-
PRESSOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR,, no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 
0698.000208/2022-34, no Pregão Eletrônico nº 20220206, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 047/2023, FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS E CONTROLE 
LTDA (CNPJ: 15.245.069/0001-52 ) – ITENS – Item 01 com o valor unitário de R$ 792,78 a quantidade de 225 unidades; EMPRESA DETENTORA DE 
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 048/2023, GERATEK – EDINEIDE DE F VASQUES BRITO COM E SERV – ME (CNPJ: 31.261.184/0001-77 
) – ITENS – Item 02 com o valor unitário de R$ 760,00 a quantidade de 75 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Mauricio Diaz, Representante da Empresa FLOWMARFE 
FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS E CONTROLE LTDA e Edineide de Fatima Vasques Brito, Representante Legal 
da Empresa GERATEK – EDINEIDE DE F VASQUES BRITO COM E SERV - ME COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/2023
PROCESSO NÚMERO 09019766/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULA DE 
BOIA ROSCÁVEL E FLANGEADA EM AÇO INOX E CABOS DE REDE: COBRE E BLINDADOS, no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida 
Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 
0698.000208/2022-34, no Pregão Eletrônico nº 20220194, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 050/2023, AR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 30.678.144/0001-62) – ITEM 11 – Com o valor unitário de R$ 
2,48 a quantidade de 2000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Robinson Rocha Couto, Sócio Proprietário da Empresa AR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0056/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: ALTOS ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Remanejamento 
de Trechos de Adutoras sob Residências - Setor Hidráulico Toco - Caucaia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220046 
- CAGECE - Contrato nº 56/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0226.000225/2022-73-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 693.121,71 (seiscentos e noventa e três mil e cento e vinte e um reais e setenta e um centavos) pagos em serviços efetivamente executados 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Alexandre Leite Frota, Representante da Contratada.
Jose Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA