DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM CUIDADOS CLINICOS EM ENFERMAGEM E SAUDE, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 06 de Abril de 2023 a 06 de Abril de 2023, sem ônus para o Estado, tendo 
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem 
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0498/2023 – GAB.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0256/2022-GAB, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO COM 
A CATEGORIA, A CLASSIFICAÇÃO POR NÍVEL E A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, NOS TERMOS DO ANEXO 
ÚNICO DESTA PORTARIA. 
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar no Anexo Único da PORTARIA 
Nº 0256/2022-GAB, de 31 de março de 2022, publicada no DOE de 04/04/2022, o número de cargos das escolas nos termos do Anexo Único desta Portaria.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0498/2023 – GAB
ORD
CREDE/
SEFOR
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLAS REGULARES
NIVEL
CARGOS
DNS-3
DAS-1 
CE
 DAS-1 
SE/AF
TOTAL
1
1
CAUCAIA
EEM DE CAUCAIA - GARROTE (a denominar)
C
1
0
2
3
2
1
CAUCAIA
EEM MATÕES - (a denominar)
C
1
0
2
3
3
2
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
EEM DOMINGOS JESSÉ DE OLIVEIRA
C
1
0
2
3
4
3
CRUZ
EFA DE CRUZ (a denominar)
B
1
1
2
4
5
4
GRANJA
EEM DE GRANJA - ADRIANÓPOLIS (a denominar)
C
1
0
2
3
6
7
CANINDÉ
23000285
EEM ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO SALITRE
C
1
0
2
3
7
7
CANINDÉ
23000286
EEM ASSENTAMENTO LOGRADOURO
C
1
0
2
3
8
7
SANTA QUITÉRIA
23000241
EFA AFONSO RODRIGUES TAVARES
B
1
1
2
4
9
18
CRATO
EEM DE CRATO - SANTA FÉ (a denominar)
C
1
0
2
3
TOTAL
9
2
18
29
ORD
CREDE/
SEFOR
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CARGOS
DNS-3
DAS-1 
CE
DAS-1 
SE/AF
TOTAL
1
1
AQUIRAZ
23246618
EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO
1
2
2
5
2
2
ITAPIPOCA
23264888
EEM ANA COSTA TEIXEIRA
1
2
2
5
3
2
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
23041412
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO
1
2
2
5
4
2
SÃO LUÍS DO CURU
23046449
EEM SABINO NUNES DA SILVA
1
2
2
5
5
3
CRUZ
23252626
EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO
1
2
2
5
6
3
MORRINHOS
23252642
EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES
1
2
2
5
7
5
IPU
23026596
EEM AUTON ARAGÃO
1
2
2
5
8
5
IPU
23027584
EEM DONA THEREZA ODETTE
1
2
2
5
9
6
IRAUÇUBA
23545500
EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS
1
2
2
5
10
6
PIRES FERREIRA
23545488
EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS
1
2
2
5
11
9
BEBERIBE
23274972
EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO
1
2
2
5
12
11
ERERÊ
23137657
EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA
1
2
2
5
13
11
POTIRETAMA
23234474
EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA
1
2
2
5
14
12
QUIXERAMOBIM
23273526
EEM GUILHERME CORREIA LIMA
1
2
2
5
15
15
AIUABA
23275065
EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA
1
2
2
5
16
15
ARNEIROZ
23105828
EEM MARIA DOLORES PETROLA
1
2
2
5
17
15
PARAMBU
23252618
EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES
1
2
2
5
18
16
IGUATU
23272201
EEM MARIA DÁUREA LOPES
1
2
2
5
19
19
JUAZEIRO DO 
NORTE
23277548
EEM ALAÍDE SILVA SANTOS
1
2
2
5
20
20
BARRO
23159766
EEM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES
1
2
2
5
21
20
MAURITI
23340622
EEM PROFESSORA EUNICE MARIA DE SOUSA
1
2
2
5
22
SEFOR 01
FORTALEZA
23072377
EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES
1
2
2
5
23
SEFOR 03
FORTALEZA
23259639
EEM SÃO JOÃO PIAMARTA
1
2
2
5
TOTAL
23
46
46
115
ORD
CREDE/
SEFOR
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
CARGOS
DNS-3
DAS-1 
CE
DAS-1 
SE/AF
TOTAL
1
2
SÃO LUÍS DO CURU
EEEP ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA FILHO
1
2
2
5
2
13
ARARENDÁ
EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA
1
2
2
5
3
20
MISSÃO VELHA
23000284
EEEP ANÁLIA MAIA SARAIVA ESMERALDO
1
2
2
5
TOTAL
3
6
6
15
ORD
CREDE/
SEFOR
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLAS REGULARES
NIVEL
CARGOS
DNS-3
DAS-1 
CE
 DAS-1 
SE/AF
TOTAL
1
13
MONSENHOR 
TABOSA
23000288
ESCOLA INDÍGENA CULTURA VIVA
II
1
1
2
4
*** *** ***
PORTARIA Nº0502/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº03881336/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 
64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto nº20.768, de junho de 1990. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO