DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos
a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 09 de setembro de 2023 até 05 de
abril de 2024, e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de março de 2023 até 15 de setembro de
2023 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de abril de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº60/2022/PROCESSO Nº01915608/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Fran-
cisco Nogueira da Silva, nº504, loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº18.597.909/0001-34, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/
SP e CPF n.º188.651.048-21, residente e domiciliado na Rua Pedro Veríssimo, nº3535, casa 03, bairro Passaré, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-
680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº60/2022 (SACC 1248772), publicado no D.O.E de 15/02/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação
por lote para execução de obras de construção de 01 CEI’(s) (Centro de Educação Infantil) na(s) seguintes cidade(s): Lote XVII – Redenção, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁU-
SULA QUARTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 10 de março de 2023 até 07 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;
XII - DATA: 20 DE MARÇO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , OSMILTON DE ARAUJO GOMES
- CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro
Chagas de Freitas. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02512515/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60,Município de Forta-
leza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMERSON DOS
SANTOS BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 36.203.327/0001-08,representada neste ato pelo senhor Sr. Emerson dos Santos Barros; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no
DOE de 30/03/2022 e de acordo com o processo nº 02512515/2023, regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por
objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da EEFM Dr. Gentil Barreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 30/03/2023 até 28/03/2024. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias) dias, a partir de 30/03/2023 até 28/03/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 01 de Março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jair Lima Fonseca,CONTRATADA-Emerson dos Santos Barros. TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02652155/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada
pelo (a) Sr. Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Olivieira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo (a) Sr. RENATA DE ABREU BASTOS;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Chamada Pública de n°
01/2022 publicado no D.O.E de 03/05/2022 e de acordo com o processo nº 02652155/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR da
Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 300(trezentos) dias, a partir de 03 de maio de 2023 a 26 de fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300(trezentos) dias, a partir de 03 de
maio de 2023 a 26 de fevereiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de março de 2023; XIII
- SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Olivieira,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03038345/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, Capistrano/Ceará,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. José Carlos da Sales Farias; III - ENDEREÇO:
Capistrano/Ceará; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77,neste ato
representada pelo (a) Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Capistrano/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 07/04/2022 e de acordo com o processo nº 03038345/2023,
regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Capistrano/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato que tem como objetivo aquisição GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O PROGRAMA
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