DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 001/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 01/2023 FORO: Assaré - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) contados a partir do 
recebimento da Ordem de Compra pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 37.558,27 (Trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362,433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATANTE LUCIVAN JOSE VIEIRA SILVA CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1.CECILIA DE FATIMA COSTA ROSAL 2.ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11367270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL BARÃO DE ARACATI, 
estabelecida na Praça dos Prazeres, nº 82, Bairro Centro, Município de Aracati/CE, Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, com sede à Rua Raimundo Bala , nº 
130, Bairro: Centro, Município: Fortim - CE, representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - APORTE DE ÁGUA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NA EEM BARÃO DE ARACATI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2023 FORO: Aracati -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 ( Trezentos e dez ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 16.102,80 ( Dezesseis mil, cento e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATANTE EMANUEL SALES DE MEDEIROS CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1Márcia Manuella da Costa Silva 2Adriana Pinto Lima. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02712743/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - crede 01 - Município de Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: MOTA 
JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Município Pentecoste - CE, representado neste ato pelo Sra. Maria Glauci-
neide Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 3-5-6-8-9- 11-18-22-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: 
PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.903,10(dezoito mil novecentos e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA - Maria Glaucineide Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LEYCIANE 
DE FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA COSTA, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01590253/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I MONSENHOR HORÁCIO 
TEIXEIRA - CREDE 17 - Município de Baixio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0635 – 50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: SILVIA HELENA AMORIM PINTO -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.735.758/0001- 17, 
Município Icó/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Silvia Helena Amorim Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
HORÁCIO TEIXEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 17 (ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03877 e Termo de Participação 20230001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta dias (360) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.256,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA - Silvia Helena Amorim Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - 
Luciene Maria do Nascimento 2 - Gerlane Ferreira Braz, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02658323/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CREDE 05 - Município 
de Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira Lima 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, 
CNPJ nº 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: CARNAUBAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 36.774,00(trinta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Maria Auxiliadora Oliveira Lima CONTRATADA - Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - JANELEILA MARTINS 
DA SILVA 2 - LULIANE COSTA DA SILVA, Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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