DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01844808/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL EUDORO
CORRÊA , estabelecida a Rua Júlio Braga, Nº 101A, Bairro: Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefones (85) 3101-6128, inscrita no CNPJ/MF Nº
07.954.514/0702-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCIO ROBERTO
DA SILVA LIRA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 com sede à Rua Joaquim Maga-
lhães, nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,07,08,09,12,13,14,15,16,17,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 77.607,89 ( SETENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E NOVE
CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1-2299
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS: MARCIO
ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL,
02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01467354/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabelecida à VILA PAULO
GONÇALVES, S/Nº, Município de AURORA/CE, CEP: 63.360-000 Telefone (88)3543-3901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: JOSÉ
JUVANIO DA COSTA LUNA CPF n° 051.238.473-83. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 32.350,00 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATANTE JOSÉ JUVANIO DA COSTA LUNA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
LUIZA ALVES BATISTA 2CICERO BENICIO DE LUNA. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02894957/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua
Capitão José Teles, nº 625, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: KM
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua(Av) Eliézer Gois, nº 110, Bairro Parque Sole-
dade, Município Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:7, 8, 16, 18, e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2023 FORO: Paracuru- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.077,00 (vinte e sete mil, setenta e sete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATANTE Francisco Moreira de Sousa
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Mendes de Sousa Gomes 2 Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01110340/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, estabelecida a Rua
Capitão José Teles, nº 625, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE, Telefone (85) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede À AV Jaime de Assis Henrique, nº 134,
Bairro Centro, Município de Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21 e 22.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2023 FORO: Paracuru- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
147.885,05 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Jaqueline Mendes de
Sousa Gomes 2.Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638829/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida a Rua 612,
S/N, Bairro Conjunto Ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-5681 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: JW
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua 908, nº 46 4ª Etapa Bairro Conjunto Ceará II – Fortaleza
– Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,6,8,10,11,12,13,14,15,17,18,19,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
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