DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.077,62 (dezenove
mil setenta e sete reais e sessenta e dois) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA
CONTRATANTE JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ ALYSON TEIXEIRA SILVA 2KATIA VITOR DE
SOUSA ROCHA. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00561063/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FILGUEIRAS LIMA, estabelecida a Rua Hilda Augusto, nº429, Bairro
do Rosário, Município de Lavras da Mangabeira/CE, Telefone (88) 3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Altamira Cristina Ferreira CONTRATADA: M. DA C. FELIX
DIGITAÇÃO inscrita no CNPJ sob Nº. 17.288.123/0001-72 com Sede à Rua: Avenida Josefa Nogueira Monteiro, 1176 – BAIRRO Centro, Município
Icó - CE, representada neste ato pelo Srº Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO E
CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.190,00 (Um mil cento e
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654 MAPP:
2209152020 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina
Ferreira - CONTRATANTE - Maria da Conceição Félix, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02706450/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA
BORGES, estabelecida a Rua inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, situada na Rua Pintor Antônio Bandeira, nº S/N, Bairro Vicente Pinzon, no Município
Fortaleza, CEP: 60.182.308, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARY
VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,
com sede à Rua Eunice, nº 168 Bairro Paupina, Município Fortaleza/Ce, CEP:60.872-645, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JAMAL MAIA BUCAR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS para EEEP MARIA
ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0015/2023 e Termo de Participação 0015/2023,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 9.999,00 (Nove mil e novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO
- CONTRATANTE - JAMAL MAIA BUCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01056966/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS - CREDE
13 - Município de PORANGA/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0384-40, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO SÉRGIO
MARQUES DA SILVA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0901-87, Cidade/UF:
CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS: SERVIÇO DE CONSULTORIA – ASSES-
SORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS pertencente à jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/08172 e Termo de Participação nº 0004/2023 FORO: PORANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 430,00 (Quatro-
centos e Trinta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
2.339039.50000.0 - 7334 . DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TETEMUNHAS: 1 - LUIS PEREIRA DA SILVA 2 - GILBERTO SOARES
PINHO, Fortaleza 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02171300/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida
à Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRA-
TADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede no Sitio Lagoa de Iguatu, Nº 20, Sitio Baú,
Município de Iguatu-Ce, representada neste ato pelo Sr a. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA EEMTI LICEU
DR JOSE GONDIM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2023 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir da sua publicação em
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, podendo ser
prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.,. VALOR GLOBAL: R$ 17.734,00 (Dezesete mil, setecentos e trinta
e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50
000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATANTE MARIA
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NECI AVELINO MENDONÇA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 20 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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