DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01893396/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46, neste ato
representada por seu Coordenador, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ
sob nº11.977.190/0001-18 - Município de FORTALEZA/CE , representado neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE CONSULTORIAASSESSORIA CONTABIL , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/05681 e Termo de Participação nº 2023/003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (duzentos
e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marconi Patrício da Silva de Andrade
CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2 - ELEINE DE JESUS FONTELES,
Fortaleza 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03132376/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL - CREDE 14 - Muni-
cípio de Deputado Irapuan Pinheiro/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral, Sr.(a)Francisco
Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: COOPECENTRO - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - município
de Quixelô - CE inscrita no CNPJ sob n.º32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública FORO:
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 94.678,09 (NOVENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO
REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cliudeilson Pinheiro
CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 2 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA,
Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03123024/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.594.514/0332 -10, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Glauber de Brito Silva CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180.0001/03, com
Município Ibicuitinga /CE, CEP 62.955-000, representado neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M.T.I. FRANCISCO
JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: JAGUARUANA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.475,00 (Mil quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco
Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Lucas Pereira da Silva 2 - Antônio
Alisson Pereira de Araújo, Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03123131/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE
- CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.594.514/0332 -10, neste ato representad a por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber
de Brito Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município Quixeré/CE, representado
neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 430,00 (Quatrocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco
Lucas Pereira da Silva 2 - Antônio Alisson Pereira de Araújo, Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03122915/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.594.514/0332 -10, neste ato representad a por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Glauber de Brito Silva CONTRATADA: L & E BARROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.846.852/0001-58,
Município Jaguaruana/CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gonzaga Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA E.E.M.T.I. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.798,00 (Cinco mil, setecentos e noventa e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.500
00.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA -
Luiz Gonzaga Barros Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Lucas Pereira da Silva 2 - Antônio Alisson Pereira de Araújo, Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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