DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03063315/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA - CREDE 16 - Município
de Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA:
ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a).
Auricelia Alves Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 2, 3, 20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230001 FORO:
JUCAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 6.268,80 (seis mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014. DATA DA ASSINATURA: 14
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA - Auricelia Alves Braga e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIA SANIA LUNA VIEIRA ARAÚJO 2 - KARLA YOHANNI DA SILVA FERNANDES, Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03078410/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DRA ALDACI BARBOSA - Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83 , neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque Mendes
Sabino CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA (TECNOAR), inscrita no CNPJ de nº 35.208.291/0001-92, São Gonçalo do Amarante –
Ceará, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR-CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023
(Processo 03078410/2023) e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiza de Marilaque
Mendes Sabino CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - SUZANA VIRGINIA VIEIRA PONTE 2 - SUYANNE CRUZ LIMA,
Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02803960/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabelecida a Rua Júlio
Siqueira, Nº 390, Bairro Dionísio Torres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA:
DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22, com sede à Rua
Dom Carloto Távora, Nº 415 Complemento Loja 01 – Bairro: Itaoca, Município de Fortaleza – CE, CEP: 60.421-070 representado neste ato pelo(a) DAVID
JONATHAN LIMA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/004, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09928 e Termo de Participação nº 2023/004
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta dias) dias, a contar da publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.723,50 (Hum mil, setecentos e vinte três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE - DAVID JONATHAN LIMA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01120745/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, estabelecida à Rodovia CE 085,
1,2 Km da entrada para Bela Vista, Cruxati, Município Itapipoca-CE Telefone (88) 9 8114-3924, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 , daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIOCA - COOPERAGRI, situado à ST Lagoinha II S/N Deserto, Itapipoca-CE, CEP
62500-001 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNA E, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO:
Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 121.449,62 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451.
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa CONTRATANTE Riane Maria Sousa Teixeira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO 2MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS. Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01468059/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RAIMUNDO TOMAZ -
CREDE 01 - Município de Aquiraz/ CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,
Município AMONTADA - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 16,17,21 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.190,00 (Vinte e sete mil, cento e noventa
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50
000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - RUBENSTA COSTA CAMPINA 2 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA,
Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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