DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
Convite nº 20230003 FORO: São Benedito – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.673,51 (trinta mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno CONTRATANTE Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.REGIANE MARQUES DE PAULO 2.MARIA PERPÉTUA VIEIRA DA SILVA. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01126158/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação E.E.M.T.I CAMPOS SALES, estabelecida à na Trav. Vicente Alexandrino, nº 297, 
Bairro Centro, Município de Campos Sales - CE, CEP 63.150-000 Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE, inscrita 
com o CNPJ: 32.623.771/0001-21, com sede à Rua José Valdo, bairro Alto Alegre, município de Salitre – CE, CEP 63.155000, representado neste ato pelo sr. 
MAILTON DA COSTA MORAIS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 242.630,94 
(DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATANTE MAILTON DA COSTA MORAIS CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1Antônio Gomes Sobrinho 2Davina Alves da Silva Oliveira. Fortaleza 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02294070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS 
GUIMARÃES,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio 
Teixeira Muniz CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.880.174/0001-05,representado neste ato pelo Sr. Bruno Abreu 
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20230001, indepen-
dente de transcrição. Itens: 15, 19, 20 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 
20230001, Processo Nº 022940702023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.319,00 
(três mil e trezentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E.. DATA DA ASSINATURA: 
09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Antônio Teixeira Muniz,CONTRATADA-Bruno Abreu Santos e TESTEMUNHAS 
01-Macela Marques de Sousa 02-Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03028854/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, Município de Icó/CE,ins-
crita no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: JOSÉ GOMES 
SARMENTO,inscrita no CNPJ sob Nº 12.245.262/0001-03,representado neste ato pelo Sr. José Gomes Sarmento. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.566,00 
( Sete mil quinhentos e sessenta e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Moesio Pereira 
de Medeiros,CONTRATADA-José Gomes Sarmento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02626340/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO,Município de 
Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954. 514/0744- 04 , neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: 
M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07,representado neste ato pelo Sra. Maria 
Vilanir Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 
(Três Mil, Trezentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jocival Bispo de Moraes,CONTRATADA-Maria Vilanir Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-Manuele da Costa 
Domingos 02-Simone Silva Lima. Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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