DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02557128/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I. PROFESSORA 
TECLA FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0547-21, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. 
VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 12.782.123/0001-00, Ubajara - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DANIEL DAGER ROSA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da escola PROFESSORA TECLA FERREIRA – EEMTI, pertencente à jurisdição 
da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento no termo de participação da Cotação eletrônica nº 03/ 2023 de Coep nº 023/08694 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento dos Serviços 
de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos 
e cinquenta dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  85,00 (OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março 
de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATADA - DANIEL DAGER ROSA COSTA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA ELENIR HOLANDA MESQUITA 2 - MORGANA SOUSA DA SILVA, Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02481849/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO 
ALMEIDA MACHADO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Município de Quixeramobim/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, 
Município de Quixadá/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
os serviços de festividades e homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Termo de Participação nº 2023/08255, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de Participação nº 2023/08255 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de cento e vinte (120) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  7.700,00 (sete mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000..0-5629. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARA DO 
NASCIMENTO NOBRE 2 - SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA, Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724306/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 01 - 
Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes 
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município de Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/04440 e Termo de Participação nº 012/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  178,00 (cento e setenta e oito reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo Peixoto 
Diogenes CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo da Silva Vitorino 2 - Jéssica de Oliveira Januário, Fortaleza 
25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02463891/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, Município de Fortaleza/CE 
- inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, Município: Maracanaú – Ceará, inscrita no 
CNPJ 21.872.925/0001-00, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$  6.985,44 (seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - CLEBIA SRAIVA 
AGUIAR 2 - FRANCISCO WELTON DE OLIVEIRA AMARANTE, Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02194564/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES,Município 
de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0231-76,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRA-
TADA: TABULEIRO GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 41.328.014/0001-16,representado neste ato pelo Sr. Terlley Márcio Moreira Maia. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O CONSUMO DA REFERIDA ESCOLA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de 
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 11/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São