DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
João do Jaguaribe/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 – 798 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Rosenir Costa Peixoto,CONTRATADA-Terlley Márcio Moreira Maia e TESTEMUNHAS 01-José Flávio de Souza Freire 02-Tereza
Mary Lima. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638632/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, estabelecida a Rua 612,
S/N, Bairro Conjunto Ceará Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-5681 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, daqui pordiante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: AR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº18.105.207/0001-96, com sede à Rua Professor José Henrique, nº 962 A,Bairro Guajeru,
Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,07,09,16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias,contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 46.895,00 (quarenta e
seis mil oitocentos e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO OROGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA
CONTRATADA - Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEMUNHAS; 1 - JOSÉ ALYSON TEIXEIRA SILVA 2 - KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02872414/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES,Município de Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada neste ato pela Sra.
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao P. N.
A. E., e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D. O. E.. VALOR GLOBAL: R$ 23.937,30 (vinte e três mil e novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – P. N. A. E. . DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Marcos Antônio Teixeira Muniz,CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Maria Célia Abreu Sales 02-Maria Júlia Ferreira do
Amaral . Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02576408/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA,Município de Quixadá/CE,inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0288-01,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA:
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO
LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 03,17,23,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decretonº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.496,00 (Vinte e um mil e quatrocentos e
noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33
9030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA,CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Marciana
Moreira Gomes Lima 02-Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02522235/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA,Município de Jucás/CE, inscrita no CNPJ07.9547.514/
0674-67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antonio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: OSR MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 40.351.323/0001-44,representado neste ato pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 25 e 28;. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.406,50 (nove mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 – 32014 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de MARÇO de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Weskley
Alves Holanda,CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA SÂNIA LUNA VIEIRA ARAUJO 02-CARLA
YOHANNI DA SILVA FERNANDES. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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