DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818665/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA,
estabelecida a Rua Projetada, nº S/N, Bairro Conjunto Habitacional, Município de POTIRETAMA/CE, Telefone (88) 3435-1078, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0221-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor a Geral, Sra. ÉLIDA BEZERRA
COSTA CONTRATADA: A I B MATIAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.160.909/0001-35, com sede no Sítio Baixinha, S/N, Bairro SÍTIO, Município
POTIRETAMA/CE, representado neste ato pelo o Sr. ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.715,32 (Onze Mil, setecentos e quinze reais e trinta e dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA CONTRATANTE ANTÔNIO ÍTALO BANDEIRA MATIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Maria Perpétua
de Holanda Neta 2.Rodrigo Dantas de Almeida. Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03031189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecida na CE, 356,
nº S/N, Bairro SANHARÃO, Município de BATURTÉ/CE, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA, CNPJ nº 29.437.211/0001-78, com sede na Rua Francisco Pinto de Moraes,
273, Bairro: Alto da Boa Esperança, Itapajé/CE, representado neste ato pela Sra. DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO:
Baturité, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 46.644,00 (quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.50000.0 - 37574. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATANTE DANIELLE SILVA LUCAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Graciano Ramos de Freitas 2.Marília Vinhas de Paula. Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03031111/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, estabelecida na CE, 356,
nº S/N, Bairro SANHARÃO, Município de BATURTÉ/CE, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA:
COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ nº 21.872.925/0001-00, com sede na Rua
Desembargador Pedro Melo, n° 530, Bairro: Parque Tijuca, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 371.570,00 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos e setenta reais). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.50000.0 - 37574.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO Contratante FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Graciano Ramos de Freitas 2Marília Vinhas de Paula. Fortaleza 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02639094/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PATATIVA DO ASSARÉ,Município de Assaré/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0771-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS CONTRATADA: RITA BOTELHO DA
CUNHA, CPF n° 194.763.373-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro ) contados a partir do recebimento da Ordem de Compra
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$
11.314,85 (Onze mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS,CONTRATADA-RITA BOTELHO DA
CUNHA e TESTEMUNHAS 01-CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL 02-ALISSON EVANGELISTA DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01311362/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO - CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, no Município Mombaça/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,
Sr. Wellington Machado Vieira CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Município de Fortaleza
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material de
Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de