DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  2.226,60 ( Dois mil e duzentos e vinte e seis reais e sessenta 
centavos ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.5
0000.0 - 8974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Jose 
Paulino dos Santos - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Alexsandro dos Santos Gaspar, 
02 - Ivone Silva de Almeida. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03025030/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RAIMUNDO TOMAZ, 
CREDE 1 - Aquiraz/ CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0406-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 47.396.449/0001-84, representada neste ato pelo Sr. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12,1
3,14,15,18,19,20,22,23,25,26,27,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2023 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  125.781,06 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e seis centavos), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA 
SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUBENS DA 
COSTA CAMPINA, 02 - ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01902123/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – MINISTRO JARBAS 
PASSARINHO, CREDE Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora Escolar, a Sra LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES 
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA – COOPSOL, inscrita no CNPJ Nº 36.365.840/0001-03, representado neste ato por 
JONATHAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  41.876,20 (quarenta e um mil, 
oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de março 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Liliana Aládia Ponte - CONTRATANTE, JONATHAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - AUGUSTO CÉSAR FONTELES, 02 - DÉBORA MARIA LOPES BARROSO. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02275629/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, CREDE 19 - Juazeiro do Norte – CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo o 
SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O CEJA – CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA 
CICERA GERMANO CORREIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação de número 09/2023, que integra 
este instrumento, independente de transcisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento no Termo de participação de nº 09/2023, FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  5.000,00 (cinco mil reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
MOREIRA FIRMINO - CONTRATANTE, HUDSON DARWIN VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - OSANA PASCIÊNCIA SOARES, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02737967/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita 
no CNPJ nº 07954514/0282-16 CREDE 15 Tauá/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, 
Sr. Luis Félix Filho CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
19.653.784/0001- 85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02614 e Termo de Participação nº 2023005 
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.845,00 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 - 3959. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE, Naison Rego de Moraes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS ; 01 - RAFAEL 
SOUZA FRANÇA, 02 - FRANCISCA FERNANDES MOREIRA LOIOLA. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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