DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
339039.1.500.00.3.01 – 05929 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: CEPHEID 
BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 
14/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 14/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2023
PROCESSO Nº: 04402286/2022/VIPROC/SESA OBJETO: contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e ensaios de segurança 
elétrica, com cobertura total de peças, exceto transdutores que será deverá ser fornecido um por ano por equipamento, dos equipamentos pertencentes ao 
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo 
prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: celeridade na manutenção desses equipamentos nas ocasiões em que eles apresentarem problemas, bem como 
na substituição de peças defeituosas, reduzindo dessa forma tempo de espera para manutenção desses equipamentos e, consequentemente, os transtornos 
causados pela indisponibilidade de uso deles. O contrato visa também manter os equipamentos dentro dos padrões de segurança e parâmetros definidos pelo 
fabricante. VALOR GLOBAL: R$ 44.522,22 ( quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.631.20077.03.339039.1.600.9200000-17049 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
CONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 14/04/2023 - Francisco Edson Buhamra Abreu. 
RATIFICAÇÃO: 14/04/2023 - Luíz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 026/2023
PROCESSO Nº: 08957215/2022/VIPROC /SESA OBJETO: O fornecimento de Serviço de Implantação do Interfaceamento dos Sistemas SBSWEB/
NAT PLUS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no termo de referência JUSTIFICATIVA: Este serviço de Implantação do Interfaceamento dos Sistemas SBSWeb/NAT Plus é extremamente necessário 
tendo em vista a obrigatoriedade dos sítios testadores NAT, atenderem a determinação do Laboratório Bio-Manguinhos, conforme Portaria Ministerial Nº 
2.265, de 16 de outubro de 2014, cuja alteração diz respeito a implantação do Kit NAT Plus HIV/HBV/HCV/Malária Bio- Manguinhos, por consequência 
dessa alteração, existe a necessidade de adequação do sistema interno do hemocentro para consumo do arquivo de interfaceamento XML. 3.2. Considerando 
o resultado do desenvolvimento do NAT brasileiro por Bio-Manguinhos/ FIOCRUZ/ MS, permitindo a introdução de tecnologia nacional para testes de 
biologia molecular para detecção dos vírus HIV, HBV, HCV e Malária em triagem de doadores de sangue. VALOR GLOBAL: R$ 30.231,86 ( trinta mil e 
duzentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02732 – 24200424.10.126.631.20095.03.33904000.1.600.00.1.30 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: SBS SISTEMAS E 
ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 14/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 14/04/2023 
- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 30/2023
PROCESSO Nº: 00742840/2023/VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição de uma Central de Monitorização LIFEVIEW, para atender as necessidades do 
HIAS/SESA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando a necessidade de aquisição dessa Central de Monitorização, para o HIAS, 
em virtude da extrema importância e urgência, para monitoramento e vigilância contínua de pacientes, visando aumentar a segurança e melhorar a utilização 
dos recursos dentro da unidade de saúde. Considerando que a UTI 3, é uma unidade de Terapia Intensiva dispondo de 16 leitos, sendo 2 isolamentos, faz-se 
necessário um acompanhamento em tempo real, permitindo intervenção rápida, com terapia adequada, aumentando a segurança a assistência, minimizando 
morbidade e mortalidade associada a má prática assistencial VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 ( cinquenta e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200204.10.302.631.11209.03.44905200.500.00.0.4.01; 24200204.10.302.631.11209.03.44905200.1.601.00.1.4.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: LIFMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS 
E HOSPITALARES S.A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 20/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 20/04/2023 - Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLAGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222155
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222155 – SESA, Processo VIPROC Nº 
03788768/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222155– SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
6.120
R$ 0,0560
R$ 342,72
3
5.040
R$ 0,1390 
R$ 700,56
6
SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA
336
R$ 3.502,7500
R$ 1.176.924,00
8
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
48
R$ 12.466,9200 
R$ 598.412,16
16
80
R$ 30.278,2500 
R$ 2.422.260,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 4.198.639,44
Fortaleza/CE, 20 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLAGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222169
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222169 – SESA, Processo VIPROC Nº 
08757038/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222169 – SESA/COSUP considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital: