DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal da Juventude e Esporte – Resultado da Habilitação. A Comissão de
Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº. 2023.03.31.02, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviços de manilhamento de passagem molhada em diferentes localidades no Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo
I., declarando: Habilitadas: 1. GF Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº. 33.734.145/0001-65, 2. VF da Silva Construções – CNPJ Nº. 42.260.702/0001-54, 3.
X7E Empreendimento EIRELI - ME – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 4. Santiago Contruções e Serviços – CNPJ Nº. 10.787.147/00001-27, 5. MT Projetos
e Serviços de Engenharia LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52, 6. Alfa Empreendimentos LTDA - CNPJ N° 20.595.225/0001-45, 7. Ecos Edificações
Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 8. BF Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, 9. FF Empreendimentos
e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 10. A.I.L Construtora LTDA - ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 11. Ramalho Serviços e Obras
EIRELI – CNPJ Nº. 24.916.240/0001-07, 12. S Stanislau da SILVA – CNPJ Nº. 14.579.942/0001-80, 13. Engenharia Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº.
13.190.690/0001-30, 14. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 15. LEAL Empreendimentos Serviços e Locações LTDA
– CNPJ Nº. 41.774.234/0001-73, 16. ID Construtora LTDA – CNPJ Nº. 44.105.906/0001-35, 17. Construser Construção e Serviços DE Terraplanaguem
LTDA – CNPJ Nº. 08.701.149/0001-00, 18. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME – CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40,
19. Venus Serviços e Entretenimentos LTDA – CNPJ Nº. 32.744.002/0001-81, 20. José Urias Filho LTDA – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 21. Medeiros
Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 22. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ Nº. 10.621.483/0001-03, 23.
Construtora Pedrosa LTDA – CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15, 24. AR Emrpeendimentos Serviços e LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-04,
25. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 26. Barbosa Contruções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 27. G7
Construções e Serviços EIRELI - ME – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 28. I.A.S Construções LTDA - CNPJ Nº 23.254.954/0001-26, e Inabilitadas: 1. M
Joseneide Lima Melo EIRELI – CNPJ Nº. 04.957.984/0001-54, 2. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI - ME – CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46,
3. J.H.S Serviços e Obra EIRELI – CNPJ Nº. 33.147.466/0001-73. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Aurora/CE, 27 de Abril de 2023. Francisco
Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente de Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à
Tomada de Preços Nº 01.23.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de campo de areia com vestiário
na comunidade de Boqueirão do Cesário no Distrito de Serra do Felix, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município, declarando as seguintes
empresas HABILITADAS: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Vigui Construções
e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 41.572.064/0001-44. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-
89. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o
nº 45.022.575/0001-43. 3D Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda inscrita
no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. WU Construções e Serviços
Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. WKL
Locação de Máquinas e Serviços para Construção Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.607.078/0001-49. Projet Construções, Serviços e Transportes
Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS:
Prime Construções & Locação Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21 por descumprir com o item 3.1.3, 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico).
Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08 por descumprir com o item 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico).
Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55 por descumprir com o item 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico).
Aos Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43 por descumprir com o item 3.1.3, 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico).
Rekonstru Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.440.562/0001-99 por descumprir com o item 3.1.6, 3.1.11, 3.1.12; 5.2, 5.3 e do item 5.4.
do anexo I (Projeto Básico). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data.
Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h
às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação - Secretaria de Cultura e Turismo. A Comissão de Licitação de Pereiro/
CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 29.03.02/2023, cujo objeto é a reforma do monumento
do Cristo Redentor no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitadas: 1. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 2. A.I.L.
Construtora LTDA-ME, 3. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 4. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, 5. M. Josineide Lima Melo
EIRELI - Lider Construções e Engenharia, 6. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, 7. G7 Construcoes e Servicos LTDA – EPP, 8. MT Projetos e
Servicos de Engenharia LTDA – Pilar Engenharia, 9. Real Servicos LTDA, 10. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, 11. Clezinaldo S de Almeida
Construcoes, 12. WU Construcoes e Servicos LTDA, 13. Ideal Construcoes e Servicos LTDA, 14. T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 15. A N de Freitas –
ANF Engenharia Unipessoal LTDA, 16. B N de Freitas – BNF Engenharia Unipessoal LTDA, 17. Construtora Pedrosa LTDA-ME, 18. G.A Rabelo Junior _
Rabelo Junior Construtora e Servcos, 19. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 20. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 21. Eletroport
Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, 22. AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, 23. Momentum Construtora Limitada, e 24. Construtora
Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Declarando Inabilitadas: 1. C V Tomé Serviços - ME, 2. Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI, e 3.
Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art.
109, inciso I, alínea “a”. Pereiro (CE), 28 de abril de 2023 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados,
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. (Convênio Nº 866044), apurou-se que as empresas: CONSTRUTORA IMPACTO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS, ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e COPA ENGENHARIA LTDA foram declaradas
HABILITADAS. A empresa: CONSTRUTORA MENDES XAVIER LTDA foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação
pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo
intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 11 de Maio de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa
João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 28 de Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.03.06.10-TP, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA
DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E CANAIS DE DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências,
quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital:
CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 21.554.165/0001-85.
Foram julgadas INABILITADAS: A.I.L CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “c.1”
e 6.5.1, alínea “b.1” do Edital; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA- EIRELI, CNPJ: 07.471.421/0001-40,
por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “c.1” e 6.5.1, alínea “b.1” do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no
Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93.
Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública
para abertura das propostas de preços no dia 09/05/2023, às 09:00 (nove horas) Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.
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REFINARIA DE PETRÓLEO DE PECEM LTDA
No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº 009/87 e COEMA
05/2020, referente à Licença Prévia para Refinaria de Petróleo, conforme o processo da SEMACE nº 04324897/2022, de interesse da Refinaria de Petroleo
de Pecem LTDA.
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