DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Republicação de Licitação – Tomada de Preços Nº. 004.2023 – TP. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude
de alteração do projeto básico de engenharia constante no anexo I do edital, resolve republicar o referido edital, ficando a nova data de abertura para o dia
19 de maio de 2023 às 10 horas, em sua sala de sessões, localizada na Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do novo edital e
seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no endereço supramencionado, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou
ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 28 de Abril de 2023. Anderson
Augusto da Silva Rocha – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.04.28.01. Objeto: Contratação de Apresentação/
Show Artístico do Artista/Padre Fábio de Melo, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de
Barbalha/CE. Favorecida: Farol Musical Produtora LTDA. Valor do Show: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Barbalha/CE, 28 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas
apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços de N.º IN-TP002/23, cujo objeto é a Execução dos serviços de ampliação do sistema de
esgotamento sanitário do Município de Independência/CE, com o seguinte: Após a análise das propostas de preços e julgamento, uma vez cumpridas às
exigências formais, declara vencedora do presente certame a licitante: Primor Construções LTDA, inscrita no CPNJ N° 05.973.617/0001-07. no valor
global de R$ 1.231.685,37 (hum milhão, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico
(licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 28 de abril de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro-Orós/CE, comunica aos
interessados que no dia 15 de maio de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.28.01-
SRP, objeto: registro de preços destinado à aquisição de material de consumo em geral(didático, gêneros alimentícios em geral, limpeza e higiene pessoal,
e copa e cozinha e demais material de consumo), conforme anexo I, para suprir as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Orós/CE.
O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou
pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 28 de abril de 2023. José Kleriston
Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura
do Município de Orós/Ce, o Sr. Joao Andrade Santana, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas
as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a pavimentacao das margens do Açude Orós/CE, conforme Contrato de Repasse Nº.905553/2020/
MTUR/CAIXA, conforme especificações em anexos, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada
de Preço N° 2022.12.02.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e
Adjudicado em favor da Empresa: Real Serviços LTDA EPP, CNPJ N° 37.452.665/0001-46, foi vencedora com valor global de R$ 869.124,73 (oitocentos e
sessenta e nove mil e cento e vinte e quatro reais e setenta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 28 de abril de 2023.
Joao Andrade Santana- Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Turismo e Cultura
do Município de Orós/Ce, o Sr. Joao Andrade Santana, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do Município de Orós/CE, conforme Contrato de
Repasse Nº.905556/2020/MTUR/CAIXA, conforme especificações em anexos, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação,
na modalidade Tomada de Preço N° 2022.12.02.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Real Serviços LTDA EPP, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, foi vencedora com valor global de R$
882.891,44 (oitocentos e oitenta e dois mil e oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós/CE, 28 de abril de 2023. Joao Andrade Santana- Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Apresentação de Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços N° TP-
001/2023 - SEFIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de programa de processamento de dados para gestão de acervo
documental, através de transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e armazenamento (digitalização), além
do fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional, junto à Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Potiretama-CE.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global Por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa: F. Denilson F. de Oliveira LTDA –
CNPJ nº 22.523.944/0001-63; interpôs recurso relativo a sua inabilitação. A Comissão informa que o recurso administrativo encontra-se no site: www.tce.
ce.gov.br; e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso I alínea “a” § 3o da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. O Instituto de Previdência do Município de Pacajus, torna público, que após julgamento do recurso
protocolado pela empresa Matias e Leitão Consultores Associados LTDA e em conformidade com o Art 48, § 3º da Lei n° 8.666/93, foi concedido o prazo
para apresentação de novos documentos de habilitação para a Tomada de Preço Nº 2022.12.05.001-TP, com fins à contratação de serviços especializados de
assessoria e consultoria em investimentos, na forma da Resolução nº 4963/2021 do CMN – conselho monetário nacional, e suas alterações; da Portaria MPS
nº 519/2011 do Ministério da Previdência Social e suas alterações, além do fornecimento de sistema online para controle e monitoramento dos investimentos
e demais condições estabelecidas, apurou-se que a empresa que a recorrente foi considerada Habilitada. A sessão de abertura de propostas fica agendada para
05 de maio de 2023 às 9:00h. Pacajus - CE, 28 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/SECSA.
O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a Republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.1804.001/
SECSA, para Pregão Eletrônico Para aquisição, cujo objetivo é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos laboratoriais,
eletrodomésticos, mobiliário, EPI’S, itens de cozinha, utensílios diversos e insumos para estruturação do laboratório farmacêutico em plantas medicinais
e fitoterápicos Subsidiado pela Portaria Nº 2.768/19-MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Limoeiro do Norte - CE, está aberto
o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 18/05/2023, às
09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 18/05/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 28 de abril de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio
da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 012/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa
para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1030130-70, foi Adiada para o dia 02 de junho de 2023, às
09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.