DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 013/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação 
de Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de maio de 2023 às 11h, na sede da Comissão de Licitação 
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Tomada de Preços nº 013/2023-TP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos de assessoria na implantação do E-Social com processamento 
e transmissão das informações sociais dos Servidores de responsabilidade do Instituto de Previdência do Município de Canindé-CE -IPMC, conforme 
Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente toma Público os Extrato de Contrato n° 05.020/2022, oriundo 
do Concorrência Pública n° 05.020/2022, Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de vias na Zona Rural do Município 
de Novo Oriente - Ce. Contratada:  Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Valor Global: 9.397.240,35 (nove 
milhões, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 25/04/2023, Prazo Vigência do Contrato 
do Contrato: 12 (doze) meses e Prazo de Execução da Obra: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira – Secretário de Infraestrutura, e 
Paulo Henrique Sousa de Araújo – Procurador da empresa Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Novo Oriente, 
02/05/2023. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das 
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 006.2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos tipo caminhão caçamba basculante, 
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Paraipaba/CE. Propostas Classificadas: Klebio Landim de Frença LTDA, 
J.J Locações & Construções LTDA, Prisma Locações e Serviços LTDA, M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, Serv Lok Serviços e 
Locações LTDA, Abreu Locação de Veiculos LTDA, V3S Locações e Serviços LTDA, Foco Locação Ambiental, Marea Locação e Serviços LTDA. Proposta 
Desclassificada: MV & R Locação e Construção EIRELI. Ganhadora do Certame: V3S Locações e Serviços LTDA, com valor global de R$ 871.982,98 
(Oitocentos e setenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos) Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, 
alínea “b”, da Lei de Licitações vigente. Paraipaba - CE, 28 de abril de 2023. Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.27.001-GM 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 28, Bairro Centro, em Aiuaba-CE, torna 
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial de Licitação Nº 2023.04.27.001-GM, cujo Objeto é o Registro de Preço 
para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios, tipo carnes e ovos, destinados a manutenção das atividades e necessidades das Unidades 
Administrativas do Município de Aiuaba-CE, conforme especificações em anexo. Que se realizará às 09h do dia 15 de Maio de 2023. Referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 02 de Maio de 2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.26.001 
– GM – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público a publicação da Licitação na 
Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2023.04.26.001 - GM, que no dia 16 de Maio de 2023, às 09h, estará realizando o Processo, cujo Objeto é a 
Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, borracharia e reparos com solda, da frota de veículos, para 
atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba - CE. O Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e no Site: www.bllcompras.com. Aiuaba-CE, 
02 de Maio de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.27.001 – 
SEPLAN – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba, 
Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preço Nº 2023.04.27.001 - SEPLAN, cujo Objeto é a Contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, objetivando a realização de concurso público para preenchimentos de vagas do 
Município de Aiuaba-CE, que realizar-se-á no dia 18 de Maio de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 02 de Maio de 
2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 028/2022/01 – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 – CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. OBJETO: 
Contratação de obras e serviços de engenharia para execução do projeto da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das Ruas: Maria Faustina da 
Silva, Joaquim Ferreira Souza, Luís Diógenes Osório Botão, João Cândido de Almeida, Madrinha Alice Dias da Silva, Maria Rosa Flor e pavimentação em 
piso intertravado de concreto das Ruas: Elizeu de Holanda Campelo e Albatiza Tavares de Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente do Município de Iracema/CE. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 14 de Setembro de 
2023, nos termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Daniel Guimarães Costa. DATA: 10 de Março de 2023. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 100/2023. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF - NÚCLEO DE ENFERMAGEM DE ESTERILIZAÇÃO – NUEST. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE CESTOS ARAMADOS PARA TERMODESINFECTORAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO 
TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitação foi declarada FRACASSADA 
(CANCELADA NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 28 de abril de 2023. ROMERO 
RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 006/2018 SEINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús comunica que o Contrato N° 2018.07.10.02, oriundo do 
Processo Licitatório da Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Crateús - CE, oriundos 
do Governo do Estado do Ceará, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento e Vinte) dias, no seu Décimo Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir 
de 14 de Fevereiro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 14 de Junho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Francisco Ivan Rodrigues de Sousa. Crateús-CE, 28 de Abril de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 05 de maio de 2023, às 9h00min, na 
sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, 
referente a Tomada de Preços nº 003/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas junto a 
Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 28 de abril de 2023. À Comissão.

                            

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