DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.05/PE –
Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de utensílios
domésticos de copa e cozinha, visando atender as Unidades Escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município
de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a
ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de
Habilitação: até o dia 15 de Maio de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 15 de Maio de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 15 de Maio
de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.
licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Abril de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 020/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE010/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor 1): Prohospital Comercio Holanda LTDA (09485574000171) com os
lotes: 2, 4 e 7 no valor total de R$ 13.936,00 (treze mil e novecentos e trinta e seis reais). Fornecedor 2) Malurel Distribuidora de Medicamentos EIRELI-
EPP (11773173000169) com os lotes: 3 e 5 no valor total de R$355.499,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e nove reais).
Fornecedor 3) L C M Ferreira Farmacia (35019206000148) com os lotes: 1, 6 e 8 no valor total de R$ 628.900,00 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 19/04/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE010/23-SRP, cujo objeto é
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e insumos farmacêuticos, para atender as necessidades dos pacientes
de processos e mandados judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi
Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores Jose Rufino da Silva Neto, Maria Zélia Gonçalves de Sousa, Luis Cauan Mendes Ferreira respectivamente.
Independência/CE, 28/04/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 022/2022 - Pregão Eletrônico N° SF-PE001/22-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de organização, guarda, armazenamento, conservação,
arquivamento, transporte e gerenciamento de documentos administrativos em fase correntes, intermediários e permanentes em suporte papel acondicionados
em caixas arquivo, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças, do Município de Independência/CE, Empresa (s) Vencedora :1) Solucoes
Tecnologicas em Processamento de Dados LTDA (14800637000177) com o lote: 1 no valor total de R$61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Data
da Homologação: 19/10/2022. Data da ARP: 26/10/2022 Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 28 de abril de 2023. Secretaria de Administração
e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 28.04.001/2023-SPS, cujo objeto é o
Registro de preços para aquisição de veículos zero quilômetro, de acordo com emenda parlamentar/proposta cadastrada no sistema de gestão de transferências
voluntárias – SGTV sob o Nº 55901231330202002, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos
Humanos do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 17 de maio de 2022, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido
em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 28 de
abril de 2023. Ordenador de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO do município de ERERÉ torna
público o Extrato do Contrato Nº 2023.04.27.03-SEDESE, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 09.06 08.243.0830.2.069.0000 – Manutenção do Programa Auxilio Brasil; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2023. OBJETO: Contratação de Empresa
para fornecimento de Produtos de Informática, a fim de fortalecer o atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social do Município
de Ereré. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI; ASSINA PELA
CONTRATADA: FRANCISCO DENILSON FREITAS DE OLIVEIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA;
VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (-Onze mil e quinhentos reais-). Ereré/CE, 27 de abril de 2023.
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Prefeitura Municipal de Maranguape. O Presidente Substituto da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal do Maranguape-CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 23 de maio de 2023, às 10h00min, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada
na Rua Treze de Maio nº 226, Centro - Maranguape/CE, sessão de recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e projetos de venda
referentes à Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da
rede municipal de ensino do Município de Maranguape, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às
12:00h ou no endereço portal de licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Maranguape/CE, em 28 de abril de 2023. João
Paulo Gonsalves Damaceno - Presidente Substituto da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 04/2023-SEOB-TP. A CPL de Ibicuitinga torna público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, que as empresas CEARÁ SOLAR SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA inscrita no CNPJ: 44.788.734/0001-52, D C NUNES LTDA inscrita
no CNPJ: 37.961.733/0001-00, CONSTRUTORA MORAES LTDA EPP inscrita no CNPJ: 33.278.617/0001-22 interpuseram recurso administrativo
contra o julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023-SEOB-TP cujo objeto é o FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE
MINIGERAÇÃO DISTRIBUIDA POR MEIO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAÍCA ON-GRIDE, CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE 45.000 KWH/
MÊS PARA O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Ficam as demais licitantes, devidamente intimadas para querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias
úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta o § 3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
contados na forma do Art. 110 do mesmo dispositivo legal, a partir da presente publicação, ficando os autos dos recursos e do procedimento licitatório com
vista franqueada aos interessados. Ibicuitinga/CE, 28 de abril de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA
PÚBLICA - A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados,
o RESULTADO FINAL dos Classificados e Classificáveis da CHAMADA PÚBLICA para SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA INICIATIVA DO
PACTO PELA APRENDIZAGEM VINCULADA AO PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-CE, consoante as diretrizes firmadas no Convênio nº 038/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através
da SEDUC, no âmbito do Programa Pacto pela Aprendizagem do Ceará. Referido RESULTADO FINAL poderá ser adquirido no sítio eletrônico desta
Prefeitura. Redenção/CE, 27 de abril de 2023. MIGUEL MISSIAS DE SOUZA - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO(RE-ANALISADO).
Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023-Seinfra. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Execução da Urbanização da
Avenida Principal do Bairro Tibolo, localizado na sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos,
Saneamento e Energia. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que, verificamos o
equívoco da não publicação em ata e no aviso do resultado de Habilitação ou Inabilitação da empresa BRIMAX ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº
39.695.545/0001-03, portanto a partir deste aviso, comunicamos que a mesma encontra-se Inabilitada. Comissão informa que a ata completa da sessão
encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos, conforme art. 109, inciso i alínea “a” da lei 8.666/93 e suas
alterações. A Comissão.
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