DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº: 2023.04.04.01/TP/PMC. Objeto:
Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de
Recursos em Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades, Junto as Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e Secretaria
de Educação de Croatá/CE – Habilitadas: A C Consultoria Municipal LTDA – Inabilitada: J P de Sousa Nascimento; JBR Assessoria e Consultoria Contabil
LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos
Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/05/2023 às 14h00m.
Presidente da Comissão de Licitação: Antonio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que
desconsiderando o aviso anterior, a tomada de preço será realizada no dia 17 de Maio de 2023 às 10h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras
– CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003.23-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo
objeto versa sobre a contratação de empresa para revitalização do calçadão do açude da cadeia, junto a Secretaria de Obra do Município de Ipueiras-CE. O
referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 28 de Abril de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes
a Tomada de Preços nº 008/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde: UBS
Sancho Pinto Ávila (Sede) e UBS do Bananal (Bananal) junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Habilitadas: 1. WU Construções e
Serv. Eireli; 2. Mourão Rodrigues Construções e Serv. Ltda ME; 3. LS Serv. de Construções Eireli, 4. Clezinaldo S. de Almeida Construções ME; 5. Abrav
Construções Serv. Eventos e Locações Eireli; 6. AJ Construtora e Transp. Ltda EPP; 7. F. J. Construtora Eireli ME; 8. H. M. de Vasconcelos Serv. Eireli EPP;
9. VK Construções e Empreend. Ltda ME, 10. E2 Construções e Serv. Eireli Me; 11. Sometal Serv. e Locações Eireli EPP; 13. Mandacaru Construções &
Empreend. Ltda, 14. AOS Construções Ltda e 15. Construtora Vipon Eireli ME. Inabilitadas: 1. G. K. Engen. e Soluções Ltda ME; 2. Tecta Construções e
Serv. Ltda Me; 3. L B Construções Ltda EPP e 4. Pro Limpeza Serv. e Construções Eireli. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no
Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 28 de abril de 2023. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.03.31.5. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.31.5, sendo o seguinte: A
empresa Universidade Patativa do Assaré sagrou-se vencedora do presente certame. A empresa acima fora declarada habilitada por cumprimento integral
as exigências editalícias. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 28 de abril de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Propostas - Concorrência Pública Nº 1601.01/2023-CP. Do tipo
Menor Preço cujo o objeto é o gerenciamento integral (manutenção preventiva/corretiva, ampliação, melhoria, reforma) do sistema de iluminação pública
do Município de Trairi-CE, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, Pelos critérios de julgamento em ata complementar do 28 de Abril
de 2023: Vencedor: INOVAH – Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 14.156.597/0001-72. O resultado completo encontra-se na Comissão
de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Fica
concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2804.01/2023, que
será realizado no dia 16 de Maio de 2023, às 08h30min, (Horário de Brasília), com o seguinte Objeto aquisição de itens diversos para utilização no projeto
reconecte e projeto piloto família na escola junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, o qual encontra-se na íntegra no
Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos – Ce, 28 de Abril de 2023. Jorge
Luiz da Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre/CE, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2023.04.27.01FG, a seguir: Contratação da atração
artística (Henry Freitas) para realização de show, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa de Aniversário do Município de Salitre/CE.
Favorecido: Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da
Lei n° 8666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
Salitre/CE, 28 de abril de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Salitre.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304.01/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, ATRAVÉS DO
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, que realizar-se-á no dia 18.05.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce,
02 de maio de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2022.11.14.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede de iluminação pública
do município de Crato/CE, de acordo com os MAPP’S 425 e 474, dos programas da requalificação urbana e matriz energética do Estado Do Ceará. A
comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 2º adendo ao edital da concorrência 2022.11.14.2. Na oportunidade,
informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 02 de junho de 2023, às 08:30 horas. Crato-CE, em 27 de abril
de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.31.3, na seguinte forma: A empresa Cralab Saude Atacado EIRELI ME sagrou-se vencedora junto aos Lotes
02, 03, 04, 05, 06, 09, 10. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Vale destacar que os lotes 01, 07 e 08 foram
declarados fracassados. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 26 de abril de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da analise da proposta de preços
da Tomada de Preços nº 0311.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de urbanização da Areninha no Bairro São Luis na
sede do Município de Morrinhos - CE. Sendo consideradas Classificada a proposta da empresa Solimar José de Lima. Desta forma é considerada vencedora
a empresa: Solimar José de Lima, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”,
da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. 28 de Abril de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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