DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 02 de maio de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02461520/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIO-
NILIO GOMES DE FREITAS, CREDE 14 SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ
sob nº 24.278.025/0001-10, representado neste ato pelo(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 20230012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de Participação nº
2023/0012 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,10 (Mil seiscentos e sessenta reais e dez centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265.. DATA
DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRATANTE, FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 02 - FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA.
Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01416865/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VACONCELOS SOBRINHO, CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0387-
56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO
CONTRATADA: LOGOS PAPELARIA E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 09.108.498/0001-85, representado neste ato
pelo(a) Sr. Antônio Costa do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA(SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) em favor da EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à
jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE NÚMERO 2023/0008 , CERTIDÇÃO DE PULICAÇÃO Nº 2 0 2 3 / 0 6 9 9 7 VIPROC
Nº: 01416865/2023, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
objeto deste contrato de será de 90 dias (noventa dias) contando a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA(SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), será efetuado em até 30 (trinta dias), mediante
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.738,80(Seis mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.5 0000.0 - 586. DATA DA ASSINATURA: 15 DE
MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ SOBRINHO - CONTRATANTE, Antônio Costa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Ana Paula Secundo da Silva Moura, 02- Joana Darc Silva Ramos . Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01813953/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COLEGIO ESTADUAL JUSTI-
NIANO DE SERPA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0438 - 78, Fortaleza/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representado por seu Diretor, Sr(a). ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.977.190/0001 - 18, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo:
Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda do Colégio Estadual Justiniano de Serpa. Conforme (ANEXO I), que integram
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do EstadoPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços Técnicos Profissionais (Serviços
Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 104,00 (Cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039. 50000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA
MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERA LIDUINA
MENEZES PEREIRA, 02- VALDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01689217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 4 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Henrique
Ribeiro Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA CONSULTORIA E
ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: