DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$  91,00 (Noventa e Um Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 – 620.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE, Henrique Ribeiro Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Silvio César Linhares 
Oliveira, 02 - Francisco Ronaldo Mendes Apolinário. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01062281/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, CREDE 11 - Jaguaretama/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ) Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: OTACILIO G DE S P NETO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.075.029/0001-29, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a)Otacilio Guimarães de Sá Pereira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO 
DE TERCEIROS – SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL – SERVIÇOS CONTABEIS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$  1.210,00 (um mil duzentos e dez) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.1.5009100 000.0 
11977. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de Almeida - CONTRATANTE, Otacilio Guimarães de 
Sá Pereira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Amerson Almeida Pinheiro, 02 - Katia Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 18 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01634218/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0491-32, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sra. Diretora Geral, Eliane Almeida 
de Lima CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, 
COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/01 e Termo de Participação nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  6.772,50 
(Seis mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida 
de Lima - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DOS NAVEGANTES DE SOUZA 
SILVA, 02- RITA FRANCO POMPEU. Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02730440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, CREDE 5 - Carnaubal/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON 
SOUZA BRITO CONTRATADA: ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUSA, inscrita no CPF sob n.º 035.217.383-10. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 001/2023, FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  5.566,63 (cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA 
BRITO - CONTRATANTE, ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- 
Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02730490/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, CREDE 5 - Carnaubal/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON 
SOUZA BRITO CONTRATADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob n.º 035.265.643-37. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: CARNAUBAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  3.503,90 (três mil, quinhentos e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: HELTON SOUZA BRITO - CONTRATANTE, JACINTO SOUSA RIBEIRO - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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