DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08622 e 
Termo de Participação 2023/0007 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos 
e sessenta e cinco dias), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.997,00 (Dois mil novecentos e 
noventa e sete reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33
9039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA - CONTRATANTE, 
CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA APARECIDA PEDROSA DA COSTA, 02- ANA KATIA 
SOARES MIRANDA. Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02114668/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRA-
TADA: F. G. A, BERNARDO FILHO - EPP inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho 
Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01-02-05-07-08-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02-2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE. . VALOR GLOBAL: R$  17.700,02 (dezessete 
mil setecentos reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2023 
SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE, Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO, REJANE CHAVES CAMPOS. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01053665/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA 
LIMA, CREDE 10 - Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, 
representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Expe-
diente para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra o Convite nº 03/2023, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 
27, 28, 29, 30, 31 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 
de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 03/2023 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  9.143,77 (nove mil cento e quarenta e três reais e 
setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
04.339030.50000.0 - 556, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva 
- CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL 
LIMA FALCÃO. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03238549/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTÓNIO SABINO GUERRA, CREDE 7 - Itatira/CE - CEP: 62.720-000, 
Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) MARIA ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIO, TRANSPORTE E 
SERVIÇOS - EIRELI com CNPJ:37.652.457/0001-90, tendo como representante legal o SR. Raimundo Nonato Fernandes Bastos. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. Itens: 1,5,6,9,11,13,19,20,21,23,26,27 e 28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR 
GLOBAL: R$  68.422,43 (Sessenta E Oito Mil, Quatrocentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378 MAPP: 2209152020, proveniente da 
Portaria 203, ano 2023, DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
MARIA ELIANE DE LIMA DIAS - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNAS: 01 - ANA ROBERTA 
GERMANO SOUSA, 02- MARIA E. DE SOUSA GOMES. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02384673/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA 
SILVEIRA, CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita 
no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA 
SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 
2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS