DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01683693/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA
LIMA, CREDE 10 Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada
neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Cama, mesa e banho
para atender as necessidades da Manutenção da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
o Convite nº 05/2023, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 05/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 477,60 (quatrocentos e setenta e
sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.04.339030.50000.0 - 556, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Regilberto José
Silva - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL
LIMA FALCÃO. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03042695/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, CREDE 7 Itatira/CE , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) Maria
Eliane de Lima Dias CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE (FAPE), inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 E 16.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 58.702,02 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378 MAPP: 2209152020, proveniente da
Portaria 203, ano 2023 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS:
Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE, ANTONIA KARINY SOUSA UCHÔA - CONTRATRADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ GUILHERME
M. DE OLIVEIRA, 02 - LARISSA MAIRA PIRES NUNES. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03165916/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANTÓNIO SABINO GUERRA, CREDE 7 - Itatira/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora Escolar, Sr.(a) MARIA
ELIANE DE LIMA DIAS CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES-ME com CNPJ:36.244.654/0001-08, representado pelo Sr Rodrigo
Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA
EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 2,3,4,7,8,10,12,14,15,16,17,18,22 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 2023/001 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 64.664,90 (Sessenta e Quatro mil, Seiscentos e Sessenta
e Quatro Reias e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20121.10.339030.50000.0 - 32378 MAPP: 2209152020, proveniente da Portaria 203, ano 2023, DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE E 22100022.12.362.434.20118.10.339030.50000.0 – 8737, MAPP: 2209152020- MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de
2022. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS - CONTRATANTE, Rodrigo Magalhães Alves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
LARISSA M. PIRES NUNES, 02- JOSÉ GUILHERME M. DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01944608/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, Fortaleza- Ceará, inscrita no
CNPJ:07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO
ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA- COOPAFORT, inscrita
no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 76.194,00 (Setenta e seis mil cento e noventa e
quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.
55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KAMILA FERREIRA
GOMES, 02 - JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01741936/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida a
Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74 representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) SOCORRO
MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, em favor da EEEP
MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de
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