DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$  113,00 (cento e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - 
CONTRATANTE, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bianca Lara Pinheiro Borges , 02 - Joanara de 
Oliveira Fernandes. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02185158/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA, CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, 
neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ 
sob nº 45.494.394/0001-10, representada neste ato pelo Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação 
de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA 
SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 
2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial.PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de de manutenção e conservação máquinas 
e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em 
Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  5.100,44 (cinco mil e cem reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 – 5551. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Irecê Pinto Fernandes Maia - CONTRATANTE, Luciana Sales da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bianca Lara Pinheiro 
Borges , 02 - Joanara de Oliveira Fernandes. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02900566/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, 
CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0122-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , 
inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001- 07 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Vilanir Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 21,22,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  3.006,10 ( Três mil e seis reais 
e dez centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
0.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Bruna 
Sonir Lóssio Vieira Holanda - CONTRATANTE, Maria Vilanir Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIETA SARAH SA 
SILVA LIMA, 02 - FABIO ROBERTO DE ABREU SOUZA. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02757178/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS 
DE OLIVEIRA, CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: MRG DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 19.455.654/0001-38, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E/OU ESPORTIVO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA perten-
cente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  114,00 (cento e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
março de 2023 SIGNATÁRIOS: Izaura Fernandes Feitoza - CONTRATANTE, Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA ELIETE LIMA MARTINS, 02 - GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01740271/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO, FORTA-
LEZA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO 
SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 2023/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 2023/01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  114.048,07 (CENTO E QUATORZE MIL E 
QUARENTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA M. TEIXEIRA, 02 - JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO. Fortaleza, 24 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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