DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/04561 e Termo de Participação n° 08/2023, respaldados pelo Decreto 
Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 
(trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$  8.920,00 (OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS ) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0-10339. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA, 02 - GLAUICE MARIA VIANA FEITOSA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00725066/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4 - Camocim/CE. Fone (88) 
3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora 
Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA 
NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 32.384.122/0001-15, representada nesse ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/001, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado 
(D.O.E).. VALOR GLOBAL: R$  113.511,00 (cento e treze mil, quinhentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE, Francisco Araújo Ferreira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jailson Nascimento Gomes , 02- Rackuel Patrícia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01424639/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, CREDE 4 - Camocim/CE. Fone (88) 
3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora 
Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: FRANCISCO ALEXANDRE ALVES BESSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.399.882/0001-
14, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre Alves Bessa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 003/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 – 8976. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
março de 2023. SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro - CONTRATANTE, Francisco Alexandre Alves Bessa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Jailson Nascimento Gomes , 02 - Rackuel Patricia de Albuquerque Dias. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03134506/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, Fortaleza- Ceará, inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO 
ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, 
representado neste ato pelo Sr.(o) Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 09,16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  3.972,00 (Três mil novecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE 
SOUZA - CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KAMILA FERREIRA GOMES, 02 - JOSÉ CARLOS 
SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01700148/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape , CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA 
RIBEIRO CONTRATADA: FRANCISCO NELSON C MAIA FILHO (SHOPPINGMED), inscrita no CNPJ sob nº 43.556.491/0001-64, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0010/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/04403 e Termo Participação nº 0010/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  1.637,98 (mil seiscentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: DENISE 
DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE, Francisco Nelson Cavalcante Maia Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Phelype Guimarães 
Bezerra, 02- Francisca Sibeire de Abreu Figueredo. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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