DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02780773/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia, CREDE 5 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0373/98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA 
COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, representado 
neste ato pelo(a) Sr. (a) Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: 
IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$  20.410,00 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE, Rivaldo Dantas Bandeira 
Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, 02- ANTAÍNA PATRÍCIA DE FARIAS MARTINS. 
Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02463514/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, 
CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0319-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no 
CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 VIPROC 02463514/2023 e Termo de 
Participação nº 2023/0010 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais), 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0-5629.. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio - CONTRATANTE, Otacilio Pereira da Silva Neto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE , 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02780889/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia, CREDE 5 Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0373/98, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Ana Cristina Pinto de Aguiar. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,08,12,20,21,24,27 e 
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 04,08,12,20,21,24,27 e 28 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  50.304,20(CINQUENTA MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CACILDA COSTA CAMILO 
NETA - CONTRATANTE, Ana Cristina Pinto de Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, 02- 
ANTAÍNA PATRÍCIA DE FARIAS MARTINS. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02302553/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA 
LIMA, CREDE 10 - Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 
30.452.180/, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição 
de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/ FNDE/SEDUC, para atender 
aos alunos da EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 01/2023, 
independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 16, 20, 22, 23, 24, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013, nº 4/2015 e nº 6/2020, com fundamento no Convite nº 01/2023 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  82.785,30 (oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e 
cinco reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.04.339030.50000.0 - 32506, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50
000.0 – 556, MANUTENÇÃO, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Regilberto José 
Silva - CONTRATANTE, Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 
02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01954280/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0209-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Jefrei 
Almeida Rocha CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, com sede à RUA ANTONIO ALAIM 
CARNEIRO, nº 719, BAIRRO JOÃO PAULO II, CANINDÉ/CE, CEP 62.700-00, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) DAYANE SILVA PINTO DE 
OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 
21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de