DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20230003, FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 120(cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  22.844,00(vinte dois mil oitocentos e quarenta quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Jefrei Almeida Rocha - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 02 - ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02373264/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, FORTALEZA/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514 / 0438 - 78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, 
Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMOVEIS em favor do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, pertencente à jurisdição da SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 007/2023, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com 
o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem 
de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será 
dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  9.120,00 (NOVE MIL, CENTO E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217.. DATA DA ASSINATURA: 
23 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE, JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - VALDO RODRIGUES BARBOSA JÚNIOR, 02- VERA LIDUINA MENEZES PEREIRA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01944721/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, Fortaleza- Ceará, inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO 
ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste 
ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02, 03,04,05,06,07,08,10,11,12,13,14,15,17,18,19,20,21,22,23,24,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  144.867,67 (Cento e quarenta e quatro 
mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
23 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KAMILA FERREIRA GOMES, 02- JOSÉ CARLOS SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01718624/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, CREDE 1 - 
Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-
98, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04431 e Termo de Participação nº 009/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  6.593,00 (seis mil quinhentos noventa e três reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: João 
Paulo Peixoto Diogenes - CONTRATANTE, Elano Siqueira Fiuza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Paulo da Silva Vitorino, 02- Jéssica de 
Oliveira Januário. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia, CREDE 5 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514.0373/98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA 
COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07,09,11, 13,14,15,16,17,18,19,22,23,25,26,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS) dias, contado a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  46.915,30 (QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS E 
TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.
08.339030.50000.0 - 31945 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CACILDA COSTA CAMILO NETA - CONTRATANTE, Roberto de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO GERARDO 
ALVES DE OLIVEIRA, 02- ANTAÍNA PATRÍCIA DE FARIAS MARTINS. Fortaleza, 25 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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