DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
LOTE 586/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCO DIEGO DE OLVEIRA GOMES - CPF: 61428644342 - MATRÍCULA: 22200181172544 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130195019 - NOME SUBSTITUÍDO: GILDACIO PEREIRA 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 16/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 504,54;KALINA PAULINO BARBOSA - CPF: 
64643174315 - MATRÍCULA: 22200181172536 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130195019 - NOME SUBSTITUÍDO: GILDACIO PEREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 
16/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 294,31;KALINA PAULINO BARBOSA - CPF: 64643174315 - MATRÍCULA: 22200181172552 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130195019 - NOME SUBSTITUÍDO: GILDACIO 
PEREIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 16/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 882,94; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.681,79 ( UM MIL E SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS 
E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM EDSON CORREA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 587/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WILLAMES BARBOSA PITOMBEIRA - CPF: 13632159300 - MATRÍCULA: 22200181172528 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147997917 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FABRICIO MAIA MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.165,82 ( DOZE MIL E CENTO E 
SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 588/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235675 - EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THAIZY DE GOIS MARTINS - CPF: 04035292397 - MATRÍCULA: 2220018117251X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148001718 - NOME SUBSTITUÍDO: JACKSON 
ALVES RODRIGUES PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/03/2023 a 29/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.199,94 ( QUATRO MIL E CENTO E NOVENTA E 
NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235675 - EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA e os Professores cons-
tantes neste extrato
LOTE 589/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO WALKER FREITAS JUNIOR - CPF: 64240592372 - MATRÍCULA: 22200181172501 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148089313 - NOME SUBSTITUÍDO: 
HERMENEGILDO DE OLIVEIRA ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/03/2023 a 25/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.861,49 ( UM MIL E OITOCENTOS E 
SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 67266959349 - MATRÍCULA: 2220018117248X - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130241010 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE PINHEIRO 
DA SILVA ZACARIAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/03/2023 a 23/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 865,27;DANIEL DE OLIVEIRA 
LIMA - CPF: 67266959349 - MATRÍCULA: 22200181172498 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 19,22815 - PERÍODO: 27/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.464,15 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 591/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDINIR SILVA TEIXEIRA - CPF: 42237203334 - MATRÍCULA: 2220018117220X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/03/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.509,36 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E 
NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 592/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROCHELLE KILVIA NASCIMENTO MENDES - CPF: 04302050314 - MATRÍCULA: 22200181172218 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112299516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PAULO HENRIQUE FERNANDES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 09/01/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.818,41 
( TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080841 - EEEP GOVERNADOR LUIZ 
GONZAGA DA FONSECA MOTA e os Professores constantes neste extrato