DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº04256184/2023 - INÍCIO
LOTE 100/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462361 - EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA EDILENE ALVES DA SILVA - CPF: 87463148300 - MATRÍCULA: 22200181173133 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.078,23 ( UM MIL E SETENTA E OITO 
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462361 - EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 101/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CYNTHIA MARIA PORFIRIO DAS NEVES - CPF: 04563900303 - MATRÍCULA: 22200181173117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 315,33;CYNTHIA MARIA PORFIRIO DAS NEVES - CPF: 04563900303 - MATRÍCULA: 22200181173125 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176856818 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEIDIANE EUGENE 
DE LAVOR PATRICIO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/03/2023 a 23/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.216,15 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTA DE SOUZA LIMA BESSA - CPF: 98912879391 - MATRÍCULA: 22200181173109 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116126012 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA HELENA LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/03/2023 a 24/04/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1681,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.779,44 ( UM MIL E 
SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142286 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 103/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DIANA MATOS PEREIRA - CPF: 76341810300 - MATRÍCULA: 22200181170932 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.720,52 ( VINTE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS 
E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 104/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NATALIA PEDRO DA SILVA - CPF: 06053529338 - MATRÍCULA: 22200181170924 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197936242 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO VICTOR ARAUJO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/03/2023 a 25/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.523,80 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº04256290/2023 - INÍCIO
LOTE 175/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE WERBTO XAVIER SALES - CPF: 01779943393 - MATRÍCULA: 22200181171637 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130417119 - NOME SUBS-
TITUÍDO: LEO DANTE SANTAGUIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/04/2023 a 27/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2452,60; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.452,60 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS 
E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 176/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BETANIA FERREIRA RICARDO - CPF: 72502568315 - MATRÍCULA: 22200181171629 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147869013 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JONIO VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 21/03/2023 a 19/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; -