DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 142/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP
60.120-021, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE – CE; V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº242/2019, que tem como objeto a contratação dos serviços em horas/ano na área de Enfermagem; IX – VALOR
GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII – DATA: 21/03/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 153/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo
Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua
Afonso Celso n° 1096, Sala 4B, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato no 171/2020, que tem como objeto a prestação
de serviços horas/ano na área de psicólogo, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de abril de 2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 74.515,20 (setenta e
quatro mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Raimunda Maria de Andrade.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DO ADITIVO Nº10/2023 TERMO DE AJUSTE Nº003/2022
I - Doc. Nº 10/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 003/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO – CE; II – OBJETO: a redução do valor da contrapartida municipal, referente ao Termo de Ajuste nº
003/2022, que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao Beneficiário, visando a aquisição de uma ambulância para o Município de Alto
Santo/CE, referente ao MAPP nº 4520, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei
Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no
Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 05/04/2023;
VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e JOSÉ JEONI HOLANDA DE ARAÚJO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº012/2023 AO TERMO DE AJUSTE Nº064/2022
I - Doc. nº 012/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 064/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE; II – OBJETO: alterar o Plano de Trabalho, com a alteração no valor da contrapartida
municipal, referente ao Termo de Ajuste nº 064/2022, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias – Tipo B, para o Município de Juazeiro do Norte/
CE, referente ao projeto MAPP – 4572, em conformidade com o Plano de Trabalho alterado, parte integrante deste termo independente de transcrição; III
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei
Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: A mesma; VI – DATA: 12/04/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Gledson Lima Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº140/2023 TERMO DE FOMENTO Nº007/2021
I - Doc. Nº 140/2023 - 2º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 007/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
e o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO; II – OBJETO: Atualização do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº07/2021,
para fins de utilização do saldo remanescente e rendimentos da conta do respectivo instrumento na quantia de R$ 23.953,81 (vinte e três mil, novecentos e
cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), para aquisição de equipamentos visando proporcionar melhor assistência às crianças portadoras de câncer por
meio de protocolos avançados objetivando a cura o auxílio de acordo com as práticas médicas, do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo., conforme
Plano de Trabalho (MAPP 4373/4408), parte integrante deste termo independente de transcrição; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar
nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho
de 2014 e suas alterações, no Decreto Estadual n° 32.810, de 28 de setembro de 2018 e alterações, na Lei de Diretrizes vigente, e pelas demais disposições
legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: O mesmo; VI – DATA: 17/04/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho e Juliana Deyse Gonçalves Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09794
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221149
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 03564096/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); LAF MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 518184 – SOLUCAO, REMOVEDORA DE OXIDACAO DO INSTRUMENTAL
CIRURGICO ACO INOX, DESINCROSTANTE, TRANSPARENTE, CONCENTRADO, LIQUIDO, ACIDO FOSFORICO, ETER PROPILENOGLICOL
E DETERGENTE NAO IONICO, RECIPIENTE 1.0 LITRO – obs; QUANT.: 571,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,6000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20221149; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
14/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12612
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS
LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ELFA MEDICAMENTOS S.A; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20230079 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 11705949/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
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