DOE 02/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 8.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3600; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 2; 627824 - BUDESONIDA, FRASCO 
2ML, 0,25 MG/ML, SUSPENSAO PARA NEBULIZACAO, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs; QUANT.: 27.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5100; ITEM: 
5; 1402205 - RASBURICASE, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, 1,5 MG FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO/
AMPOLA- obs; QUANT.: 80,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 463,8800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230053; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14246
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICAL PRODUTOS MÉDICO 
HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM 
COMODATO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221853 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 07792077/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ART MEDICAL PRODUTOS 
MÉDICO HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1488567 – SISTEMA, AQUECIMENTO DE SANGUE E FLUIDOS INTRAVENOSOS, TEMPERATURA 
ENTRE 32°C A 46°C, TAXA DE FLUXO QUE COMPREENDA O INTERVALO DE 4.000 A 10.000 ML/HORA, PARA INFUSAO VENOSA, CONS-
TITUÍDO POR UM CONJUNTO DE TUBO EM PVC ATOXICO, TRANSPARENTE, INCOLOR, FLEXIVEL, LIVRE DE LATEX, ADAPTAVEL AO 
ACESSO VENOSO DO PACIENTE E A SOLUCAO DE INFUSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 6.098,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221853; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14248
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RESMEDICAL EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221771 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 04380274/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); RESMEDICAL EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA EPP: ITEM: 1; 1323715 – CONJUNTO, PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS, ADULTO, PARA MARCAPASSO, MONITO-
RIZACAO E DESFIBRILACAO, USO NO CARDIOVERSOR CARDIOLIFE TEC 5621, MARCA NIHON KOHDEN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
– obs; QUANT.: 1.470,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 389,0000; ITEM: 4; 1323725 – CONJUNTO, PAS ADESIVAS DESCARTAVEIS, INFANTIL, 
PARA MARCAPASSO, MONITORIZACAO E DESFIBRILACAO, USO NO CARDIOVERSOR CARDIOLIFE TEC 5621 MARCA NIHON KOHDEN, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 650,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 385,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221771; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 815/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDSELL PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição de Equipamentos Médico hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20212204 e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Ana Paula Brito dos Santos.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento Médico/Apoio Assistencial, Equipa-
mento de Suporte à Vida, Mobiliário Hospitalar e Eletrodomésticos para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ e Policlínica do Crato, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211343 – SESA, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 34.668,26 (trinta e quatro mil, seiscentos e 
sessenta e oito reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA DA 
ASSINATURA: 13/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 265/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – HIAS/SESA; CONTRATADA: EMPRESA LPK LTDA.; OBJETO: aquisição de organizadores em material plástico, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 2021/2614 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 43.370,00 (quarenta e três mil, trezentos e setenta reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137 – 24200204.10.302.631.20077.03.
339030000.1.600.00.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Leoni Parcianello Kilpp.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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