DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cataratas, Cascavel - PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada.
Nº 187 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0329924724 GILBERTO SOUZA GOULART de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0329924724 GILBERTO SOUZA GOULART para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
Educacional 416, Santa Maria - DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 188 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0564143634 VALDECIR LUÍS FURLAN de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0564143634 VALDECIR LUÍS FURLAN para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l
João Fernando Sobral, Porto União - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de
Combate Blindado.
Nº 189 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0385196027 VALMIR DA SILVEIRA BIALVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0385196027 VALMIR DA SILVEIRA BIALVA para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM ECM de
Taquara, Taquara - RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Nº 190 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 0380663823 GENTIL DA SILVA FABRES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 0380663823 GENTIL DA SILVA FABRES para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMCM
Cipriano Porto Alegre, Rio Grande - RS, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 6ª Grupo de Artilharia de
Campanha.
Nº 191 - 1 - Exonerar de ofício, o Sub Ten R/1 0497741132 MARCOS GIOVANI FRANCIS CO
PASCHOAL de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Sub Ten R/1 0497741132 MARCOS GIOVANI FRANCISCO
PASCHOAL para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM EE Olímpia de Brito, Três Corações - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das
Armas.
Nº 192 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521474841 ADEMIR RIBEIRO DIAS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521474841 ADEMIR RIBEIRO DIAS para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CE Vinicius de Moraes,
Colombo - PR, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 193 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521291849 EDSON MAURO PORTES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521291849 EDSON MAURO PORTES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l
João Fernando Sobral, Porto União - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de
Combate Blindado.
Nº 194 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0521160440 GERALDO JOSÉ STEC de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0521160440 GERALDO JOSÉ STEC para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l
João Fernando Sobral, Porto União - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de
Combate Blindado.
Nº 195 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0971350731 ISAIAS JOSÉ DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0971350731 ISAIAS JOSÉ DA SILVA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM UMEF Ilha de Jussara,
Vila Velha - ES, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 38º Batalhão de Infantaria.
Nº 196 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1182767937 JOSÉ ROBERTO VIEIRA DIAS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1182767937 JOSÉ ROBERTO VIEIRA DIAS para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Centro
Educacional 416, Santa Maria - DF, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 11ª Região Militar.
Nº 197 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 1181866839 ROBERTO DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 1181866839 ROBERTO DE OLIVEIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do
Programa
Nacional
das
Escolas Cívico-Militares
(PECIM),
na
ECIM
CEM
Prof.
Hermenegildo Marques Veloso, Araguari - MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 2º Batalhão Ferroviário.
Nº 198 - 1 - Exonerar de ofício, o 2º Sgt R/1 0563724533 ROBERTO KUCHINSKI de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 2º Sgt R/1 0563724533 ROBERTO KUCHINSKI para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo Ed u c a c i o n a l
João Fernando Sobral, Porto União - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de Engenharia de
Combate Blindado.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 408, DE 13 DE ABRIL DE 2023
EB: 64494.000891/2023-77
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ROSINEI TEIXEIRA DE ARAUJO
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1209924, lotada no Colégio Militar de Salvador, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6),
fundamentada pelo artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do
artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 424, DE 14 DE ABRIL DE 2023
EB: 64583.020052/2022-95
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à
servidora GENI PEREIRA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1110280, lotada no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 30 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), fundamentada pelo
artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 425, DE 14 DE ABRIL DE 2023
EB: 64278.002035/2023-19
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor EVANDRO DIAS DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 0082637, lotado no Comando do 1º Grupamento de Engenharia, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa (SVP/7), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º,
incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 426, DE 17 DE ABRIL DE 2023
EB: 64250.002137/2023-34
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ZAILDE SILVEIRA CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 0268311, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar
(SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4, §4º, §6º, inciso I e §8º
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-
Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º,
inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
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