DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 14 - E1.3 CMP, DE 2 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR E NOMEAR:
EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014870883-7)
JOSÉ CARLOS PEREIRA DOVAL, Prec CP 96 1840735, do Hospital Militar de Área de Brasília
(BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014870883-7) JOSÉ CARLOS
PEREIRA DOVAL, Prec CP 96 1840735, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de
Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 81, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 (Idt 112.449.383-2), WELITON JOSÉ DE LIMA,
Prec CP 96 164.625-6, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a contar de 1º de junho de
2023, de acordo com a alínea i), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 82, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (Idt 019.475.453-7), FRANCIS MONTEIRO
GUSMÃO, Prec CP 96 186.627-6, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a
contar de 1º de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
PORTARIA DEC/C EX Nº 83, DE XX DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 018.458.833-3), NERISSON DA SILVA
MEDEIROS, Prec CP 96 191.183-3, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
(CRO 9), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 018.458.833-3), NERISSON DA SILVA
MEDEIROS, Prec CP 96 191.183-3, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar
(CRO 9), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Assessor das Atividades de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gen Div PAULO ROBERTO VIANA RABELO
Interino
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 24 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve
Nº 172 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0473497519 LUIZ ANTÔNIO VALIM de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0473497519 LUIZ ANTÔNIO VALIM para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Olímpia de Brito,
Três Corações-MG, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente a Escola de Sargentos das Armas.
Nº 173 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0308505643 RENÊ VICENTE FERNANDES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0308505643 RENÊ VICENTE FERNANDES para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Escola
Básica Melvin Jones, Itajaí-SC, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 10ª Região Militar.
Nº 174 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0115457236 JOSÉ DE MATOS VIEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0115457236 JOSÉ DE MATOS VIEIRA para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Prof. Nelson Alves
Ferreira, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 175 - 1 - Exonerar de ofício, o 1º Ten R/1 1083804128 ALTENOR GONÇALVES DA SILV A
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 1º Ten R/1 1083804128 ALTENOR GONÇALVES DA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EE Profª
Tereza Siqueira Tupinambá, Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 176 - Exonerar de ofício, o S Ten R/1 0104071030 MANOEL BERNARDINO DE OLIVEIRA
NETO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 178 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0925880841 VALDIMAR DE SOUZA PRESTES
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 0925880841 VALDIMAR DE SOUZA PRESTES para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Getúlio Vargas, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de Infantaria de
Selva.
Nº 179 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1057242727 FRANCISCO XAVIER FILHO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1057242727 FRANCISCO XAVIER FILHO para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dr. José de Borba Vasconcelos, Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria
de Selva.
Nº 180 - 1 - Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 1229600646 SILVAN JOSÉ TELES NASCIMENTO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o 3º Sgt R/1 1229600646 SILVAN JOSÉ TELES NASCIMENTO para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EEEFM
Prof. Daniel Neri da Silva, Porto Velho-RO, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de
maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva.
Nº 181 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0195576632 FÁBIO DA SILVA NUNES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0195576632 FÁBIO DA SILVA NUNES para prestação de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMCM Carioca General
Abreu, Rio de Janeiro - RJ, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º de maio de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha.
Nº 182 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 0497514232 JURANDIR PAULO DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 17
de abril de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
Nº 183 - EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt R/1 0858398639 RAIMUNDO FRANCISCO SILVA
BENOÁ de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a
contar de 18 de abril de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
Nº 184 - 1 - Exonerar de ofício, o Cel R/1 0202894648 GLÁUCIO ÉRICO DE ALMEIDA SI LV A
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cel R/1 0202894648 GLÁUCIO ÉRICO DE ALMEIDA SILVA para
prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM Núcleo
Educacional João Fernando Sobral, Porto União - SC, pelo prazo de doze meses, a partir de
1º de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 5º Batalhão de
Engenharia de Combate Blindado.
Nº 185 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0148714835 CALIXTO BRANDÃO MENDES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 30 de abril
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0148714835 CALIXTO BRANDÃO MENDES para prestação
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM EMEF
Dr. José de Borba Vasconcelos, Maracanaú - CE, pelo prazo de doze meses, a partir de 1º
de maio de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 10ª Região
Militar.
Nº 186 - 1 - Exonerar de ofício, o Cap R/1 0476218631 FRANCISCO CARLOS KIRCHMEYER
VIEIRA de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
30 de abril de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017.
2 - Nomear o Cap R/1 0476218631 FRANCISCO CARLOS KIRCHMEYER VIEIRA
para prestação de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM CEFM