DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300018
18
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 800, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR ANDREIA COUTO RIBEIRO, CPF nº ***.184.891-**, para exercer a
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 801, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.758.481-**, para
exercer a função de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.10, da Diretoria de
Tecnologia e Inovação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 803, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.120.501-**, para exercer
a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ensino Médio,
da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação
Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 804, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JOSE ALBERTO DA SILVA VIEGAS, Matrícula Siape nº 4227640, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
ocupado por Alexandre Magalhães Martins, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação
Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério, no período de 2 a 5 de maio de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 805, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR BRIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula Siape nº
1553488, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, ocupada por Rossana Malta de Souza Gusmão, da Coordenação-Geral
para Assuntos Estratégicos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 807, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARIA LUCILA LAURÊNIO MEIRA, Matrícula Siape nº
3157366, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Apoio Executivo, da
Presidência e do Conselho Diretor, da Coordenação de Integração Institucional, do
Gabinete da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 20 de janeiro de
2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 808, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JULIANA MARQUES DA SILVA, CPF nº ***.086.311-**, da
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas Internacional
Comparada, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da
Informação, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1º de abril de 2023.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA Nº 809, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR CHRISTYNE CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.391.621-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estatísticas
Internacional Comparada, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de
Tratamento da Informação, da Diretoria de Estatísticas Educacionais, do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIANº 810, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, SABINE RIGHETTI, CPF nº ***.697.768-**, do cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da
Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 13 de abril de
2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 811, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR,
a pedido,
THACIANA
GUIMARÃES
DE OLIVEIRA
CERQUEIRA,
Matrícula Siape nº 1677620, da função de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, do
Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 812 - EXONERAR, a pedido, LEONARDO MORAIS RODRIGUES BORBA,
Matrícula Siape nº 3090393, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-
Geral de Fomento dos Sistemas de Ensino, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério, a contar de 17 de abril de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 813, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos
Educacionais, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos
Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 814, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais,
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 815, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DESIGNAR ISABELA RAMOS COELHO PIMENTEL, Matrícula Siape nº 1823062,
para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Organizacional, do
Gabinete, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior, conforme o Processo nº 23038.003793/2023-91.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 816, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, MORVAN DE MELLO MOREIRA, Matrícula Siape nº
6435693, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do
Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da
Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 817, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR DARCILENE CLAUDIO GOMES, CPF nº ***.970.186-**, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos
de Cultura, Memória e Identidade, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim
Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 818, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, FERNANDA COUCEIRO CAVALCANTI MACHADO, Matrícula Siape nº
1133225, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do
Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da
Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR MOACIR TAVARES RODRIGUES DOS ANJOS JÚNIOR, Matrícula Siape nº
0435356, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e
Arte, da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA