DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 838 - DISPENSAR DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2094273, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, atualmente vaga,
da
Coordenação-Geral
de
Gestão Administrativa,
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 839 - DISPENSAR DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 2094273, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, ocupada por Elaine
Rodrigues da Costa, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 840, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR JUNIA LAGOEIRO DUTRA NEHME, Matrícula Siape nº 0040881, para
exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Subsecretaria de Planejamento
e Orçamento da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, Matrícula Siape nº 1739151,
para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão e
Análise Orçamentária dos Programas de Educação, da Coordenação-Geral de Suporte à
Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 842, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO, Matrícula Siape nº
1087782, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Segurança da Informação, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviços e Segurança da
Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 843 - DISPENSAR MÁRCIO SIMÕES, Matrícula Siape nº 1088767, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério.
Nº 844 - DESIGNAR ELISABETE DE SOUZA FERREIRA, Matrícula Siape nº 0958026, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10,
ocupada por Márcio Simões, da Coordenação de Planejamento e Gestão, do Gabinete da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 845 - DESIGNAR GESUÍNA DE FÁTIMA ELIAS LECLERC, Matrícula Siape nº 1337095, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10,
ocupada por Jane Cristina da Silva Pinto, da Coordenação de Gestão de Informação da
Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
Nº 846 - DESIGNAR CLÉCIO LOPES SILVA, Matrícula Siape nº 1048072, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, ocupado
por Sabine Righetti, da Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da
Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos
e
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 847, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR GEYSA MARIA BACELAR PONTES MELO, Matrícula Siape nº 1087707,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
atualmente vaga, da Coordenação-Geral de Manutenção da Educação Básica, da Diretoria
de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e os impedimentos regulares
do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 848 - DISPENSAR EDENILZA COSTA DE SOUZA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1623245,
do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 849 - DESIGNAR RENATA MAINENTI GOMES, Matrícula Siape nº 1329679, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204,
de 21 de setembro de 2022, resolve:
Nº 850 - DISPENSAR, a pedido, TAISE PEREIRA LIOCÁRDIO, CPF nº ***.919.441-**, do
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos, da Coordenação-Geral de Exames e
Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Nº 851 - DESIGNAR GIZANE PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.016.661-**, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação Técnica de Exames e Instrumentos, da Coordenação-Geral de Exames e
Instrumentos, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 852, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº ***.058.261-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida, da Coordenação-Geral de
Elaboração de Exames da Educação Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 854, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RODRIGO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula Siape nº 1511649, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação-Geral de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política Regulatória, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 855, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR LARISSA DE LIMA TRINDADE, CPF nº ***.028.140-**, para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 856, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe
confere o
art. 87,
parágrafo único,
inciso
I e
II, da
Constituição,
considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no § 2º do art. 5º da
Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23036.003435/2020-56, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria MEC nº 926, de 1º de
dezembro de 2022:
ONDE SE LÊ: "Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a
C TAA:
.......................................................................
II - Área de Artes e Humanidades:
a) Sérgio Ricardo Lessa Ortiz."
LEIA-SE: "Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a
C TAA:
.........................................................................
II - Área de Artes e Humanidades:
a) Sérgio Ricardo Lessa Ortiz; e
b) Leila Rabello de Oliveira."
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria MEC nº
926, de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA