DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.518/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.000493/2023-46, resolve:
Dispensar, a partir de 01/05/2023, o servidor Lucas Izidio de Sousa Sampaio,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, CPF nº
013.738.193-08, Matrícula SIAPE nº 2154176, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
lotado no Campus Parnaíba, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física
do referido campus, Código FUC-0001, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 862,
de 04/05/2021, publicada no DOU de 07/05/2021.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.527/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23179.000493/2023-46, resolve:
Designar o servidor Bruno Pires Sombra, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, CPF nº 665.006.053-49, Matrícula SIAPE nº 1886878, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, Código FUC - 0001, do
referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.541/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o dispostono Processo nº
23172.001321/2023-50, resolve:
Nomear a servidora Larissa Santiago de Amorim, Pró-Reitora de Administração,
Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria de Administração -
Reitoria, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, no dia
28/04/2023, em virtude de viagem para realização de Colação de Grau de cursos
superiores no Campus Corrente (PI).
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.543/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000680/2023-31, resolve:
Nomear a servidora Rita de Cássia Alves de Freitas, Diretora de Ensino, Código
CD-4, Matrícula SIAPE nº 1407688, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer,
cumulativamente, a função de Diretora-Geral do referido campus, Código CD-2, no período
de 02/05 a 12/05/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Jopson Carlos
Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº 1236220, por motivo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000358.2023-65, de 22 de
março de 2023, resolve:
DISPENSAR, a partir de 4 de maio de 2023, a servidora CLARISSA FELIPE DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 1885875, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função de confiança de Chefe de Gabinete (FG-1), integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus, para a qual foi designada através da Portaria nº 38/2022 - DG/CAL/RE/IFRN,
de 11 de fevereiro de 2022.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.000443.2023-23, de 06 de
abril de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 4 de maio de 2023, o servidor CESAR FARIA MELO,
Matrícula nº 1851359, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a função
de confiança de Chefe de Gabinete (FG-1), integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.23466.000444.2023-78, de 06 de
abril de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 4 de maio de 2023, o servidor Jean Flavio Pires,
Matrícula SIAPE nº 1814567, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para a
função de confiança de Coordenador de Material e Patrimônio (FG.02), integrante da
Estrutura Administrativa deste Campus.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 92, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta
nos Processos nº 23138.000610.2023-58, e 23138.000341.2023-20 de 02/03/2023 e 20/04/2023. resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de
confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 119/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 29 de junho de 2022:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1894128
MARCELO 
HENRIQUE
RAMALHO
NOBRE
FG - 0 1
Coordenador de Pesquisa e Inovação
Direção-Geral
VINICIUS CARVALHO PINTO
PORTARIA Nº 154, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta
nos Processos nº 23138.000610.2023-58, e 23138.000341.2023-20 de 02/03/2023 e 20/04/2023. resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2278875
KARLO 
SERGIO
MEDEIROS
L EO P O L D I N O
FG - 0 1
Coordenador de Pesquisa e Inovação
Direção-Geral
VINICIUS CARVALHO PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 81, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº 153, de 17/02/2020, publicada no DOU em 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TALINE FOLETTO, Professora EBTT, Matrícula
Siape nº 2386484, para função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração
Integrado ao Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
MARCELO LIMA CALIXTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 687, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U de
15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022, publicado no
D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, os
artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, bem
como determinação judicial do TRF DA 2ª REGIÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014837-
11.2022.4.02.0000/RJ, 
PROCESSO 
ORIGINÁRIO: 
Nº 
5080744-53.2022.4.02.51 0 1 / R J,
encaminhado via OF Nº 20001211335, NUP: 00408.088984/2022-83, demais informações
dispostas no processo eletrônico nº 23270.001731/2022-78, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
MICHELLE ALVARES SARCINELLI para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta horas semanais, no
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 945421;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em
D. O. U .
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 016/2023)