DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050300029
29
Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 583, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.018599/2023-73, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ADALIA DA SILVA CAZUQUEL , na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado HELIO MENDES CAZUQUEL , ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR , matrícula SIAPE n. 284506 do quadro de pessoal desta Universidade
Federal da Bahia, falecido em 19/03/2023 , com fundamento no inciso I Art. 3º da Portaria
n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e
222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME,
de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/03/2023
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 585, DE 2 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.021915/2023-94,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VALDINEA REIS
VINHAS TELES, matrícula SIAPE nº 0286618, ocupante do cargo de Técnico em Geologia,
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Instituto de
Geociências desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 871 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora VERÔNICA MACÁRIO
DE OLIVEIRA MOTTA, Matrícula SIAPE Nº. 3245582, cargo: Professor de Magistério
superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro
de Humanidades desta Universidade, para participar do 15th International Social
Innovation Research Conference (ISIRC), com apresentação oral do artigo "Social Innovation
Ecosystem and Local Development: a study of case of Paraiba State (Brazil)", em Guimarães
- Portugal, durante o período de 03 a 11 de setembro de 2023, com ônus para a
PROAP/CAPES/UFCG, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo
nº 23096.029852/2023-67)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 872 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora SUZANE ÉRICA
NÓBREGA CORREIA, matrícula SIAPE 2348151, cargo: Professor de Magistério superior, com
lotação
na
Unidade
Acadêmica
de Administração
e
Contabilidade
do
Centro
de
Humanidades desta Universidade, para participar do 15th International Social Innovation
Research Conference (ISIRC), com apresentação oral do artigo "Social Innovation Ecosystem
and Local Development: a study of case of Paraiba State (Brazil)", em Guimarães - Portugal,
durante o período de 03 a 10 de setembro de 2023, com ônus para a PROAP/CAPES/UFCG ,
sem 
prejuízos 
de
seus 
vencimentos 
e 
vantagens 
do
cargo. 
(processo 
nº
23096.030372/2023-49)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 03 de junho de 2019, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 106 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, Luís Fabricio de Freitas Souza, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 71/2022/UFCA, homologado pelo edital nº
16/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 02/03/2023, Seção 03, página 46. Código de vaga
999573, disponibilizado pela Portaria MEC nº 387, de 31 de maio de 2022, publicada no
D.O.U. em 01/06/2022, conforme Termo de Pactuação nº 14 celebrado entre o MEC e  a
UFCA, de 11 de abril de 2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 107 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, Wendell Bruno Almeida Bezerra, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 65/2022/UFCA, homologado pelo
edital nº 19/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 09/03/2023, Seção 03, página 44. Código
de vaga 859431, originado da aposentadoria por invalidez do servidor docente Múcio
Marcos Silva Nóbrega conforme Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 542 de 29/07/2022,
publicada no DOU em 01/08/2022.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 108 - Art. 1º Na Portaria de Pessoal GR/UFCA nº 93, de 12 de abril de 2023, publicada
no D.O.U. de Nº 71 em 13/04/2023, Seção 2, página 27, nomeação de LENILSON MIRA N DA
JONAS JUNIOR para cargo efetivo, onde se lê: ''Código de vaga 999496, originado da
redistribuição do servidor docente'', leia-se: ''Código de vaga 0852788, originado da
redistribuição do servidor docente''.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 109 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, Maria Gabriela da Conceição, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 72/2022/UFCA, homologado pelo edital nº
25/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 23/03/2023, Seção 03, página 60. Código de vaga
999536, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria nº 863 de 14/07/2017,
publicada no D.O.U. em 17/07/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 110 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente
desta IFES, Anna Maria da Cruz Ferreira Evaristo, cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de
40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 72/2022/UFCA ,
homologado pelo edital nº 27/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 04/04/2023, Seção 03,
página 51. Código de vaga 999541, redistribuído do Ministério da Educação pela Portaria
nº 863 de 14/07/2017, publicada no D.O.U. em 17/07/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 1.949 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA DE
NAZARÉ MORAES SOARES SIAPE: 1685520, lotada no Departamento de Estudos
Interdisciplinares, durante o período de 12/06/2023 a 16/06/2023, a fim de participar e
apresentar trabalho oral na Conferência "Onsite EURAM 2023", em Irlanda, Dublin, com
ônus Limitado para a UFC, passagens e diárias pela verba do Projeto Rede Municipal de
Educação: Políticas em Movimento SME/UFC/FCPC - Extrato de Convênio Nº 7/2022 - UASG
153045 - UFC". (Processo nº 23067.013928/2023-80).
Nº 1.950 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDEMILSON CRUZ
SANTANA JUNIOR, SIAPE: 1855851, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro
de Humanidades, durante o período de 15/05/2023 a 16/06/2023, a fim de participar de
missão no exterior no Institute of Management Studies at Goldsmiths College University of
London, no Reino Unido, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.007125/2023-
96).
Nº 1.951 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior FRANCISCA
SOARES DE ARAUJO, SIAPE: 289812, lotada no Departamento de Biologia do Centro de
Ciências, durante o período de 16/05/2023 a 11/06/2023, a fim de realizar missão de
pesquisa na Universidade de Montpellier, em Montpellier - França, com ônus limitado para
a UFC e auxílio financeiro para a Funcap. (Processo nº 23067.014347/2023-65).
Nº 1.974 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior PRISCILA DE
SOUZA AQUINO SIAPE: 1730198, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de
Farmácia, Odontologia e Enfermagem, durante o período de 23/05/2023 a 18/06/2023, a
fim de participar de Missão, na condição de Professora Visitante na Universidade de
Dundee, na Escócia, Reino Unido, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para
a Universidade de Dundee. (Processo nº 23067.009192/2023-45).
Nº 1.983 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JEFERSON
LEANDRO KLUG SIAPE: 1961628, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 07/05/2023 a 11/05/2023, a fim
de apresentar trabalhos no evento "AISTech 2023 The Iron & Steel Technology
Conference", em Detroit, nos Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.016893/2023-31).
Nº 1.991 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MICHELA MULAS
SIAPE: 2316979, lotada no Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de
Tecnologia, durante o período de 12/05/2023 a 28/05/2023, a fim de realizar visita técnica
à "Aalto University", na Finlândia, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº
23067.014669/2023-12).
Nº 1.993 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior YURI GOMES LIMA
SIAPE: 2355724, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o
período de 12/05/2023 a 02/06/2023, a fim de participar e apresentar palestras, bem
como realizar visita científica, na Polônia, Itália e Israel, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.018328/2023-16).
Nº 1.994 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior DIEGO RIBEIRO
MOREIRA SIAPE: 2803853, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências,
durante o período de 15/05/2023 a 17/06/2023, a fim de realizar visita ao Centro
Internacional de Física Teórica Abdus Salam, na condição de pesquisador regular associado,
no objetivo de conduzir e desenvolver suas atividades de pesquisa, em Trieste, Itália, com
ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017829/2023-77).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.001, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DIANA CRISTINA
SILVA DE AZEVEDO, SIAPE: 2166464, lotada no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Tecnologia, durante o período de 01/05/2023 a 06/05/2023, a fim de participar
do 4º Simpósio Iberoamericano sobre Adsorção (IBA4) e realizar visita ao Instituto de Física
Aplicada (INFAP), na Universidade Nacional de San Luis, na Argentina, com ônus limitado
para a UFC. (Processo nº 23067.019084/2023-81).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 2.025, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior MAGNO JOSE
DUARTE CÂNDIDO SIAPE: 1474058, lotado no Departamento de Zootecnia do Centro de
Ciências Agrárias, durante o período de 12/05/2023 a 21/05/2023, a fim de participar e
apresentar trabalho científico no XXV "International Grassland Congress", Estados Unidos,
com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.017393/2023-16).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

                            

Fechar