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DOU 03/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 861, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Dispensar VINICIUS CUNHA DE OLIVEIRA - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Reabilitação e Desempenho Funcional da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 30 de abril de 2023.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 136, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.019069/2022-15,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
ROBÉRIO NERY DA SILVA, Siape: 1944149, no período de 14/05/2023 a 22/05/2023, a fim
integrar de Missão para aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes
Internacionais (PSEI) - 2023, conforme Edital Prointer nº 004/2023, em Luanda, Angola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23804.000543/2023-71,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHÃES, Siape: 1639999, no período de 13/05/2023 a
23/05/2023, a fim de integrar a Missão para aplicação das provas do Processo Seletivo de
Estudantes Internacionais (PSEI) - 2023, em Maputo, Moçambique.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA UNILAB Nº 139, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.005180/2023-05,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor
LOURENÇO OCUNI CA, Siape: 1826535, no período de 14/05/2023 a 24/05/2023, a fim de
realizar atividades referentes ao Edital Prointer nº 004/2023, que trata do Processo
Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) - 2023, em Bissau, Guiné-Bissau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência
conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
resolve:
Nº 818 - SUSPENDER a partir de 4 de abril de 2023, os efeitos da Portaria GR nº
3036/2018, datada de 19/12/2018, que autorizou o afastamento do(a) servidor(a) TIAGO
DE JESUS SOUSA, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB, para cursar Doutorado
em Filosofia na Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 03/03/2019 a
03/03/2023.
Nº 819 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ REGINALDO HUG H ES
CARVALHO, lotado(a) no Instituto de Computação - ICOMP, a fim participar de missão
técnica à empresa Near Earth Autonomy objetivando a prospecção de cooperação
internacional, a ser realizado em Pittsburgh, Filadélfia/Estados Unidos, no período de
07/05/2023 a 18/05/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 820 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) OCILEIDE CUSTÓDIO DA SILVA,
lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, a fim participar de Missão de Trabalho pelo
Programa de Cooperação Internacional CAPES/BRAFITEC (Convenção CAPES-CDEFI), Projeto
BRAFITEC Nº 246/19, bem como participação no XVI Fórum BRAFITEC 2023 (Marseille), a
ser realizado nas cidades de Paris, Clermont-Ferrant, Marseille, Montpellier e
Bordeaux/França, no período de 02/06/2023 a 19/06/2023, com ônus à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no uso da competência
conferida pelo inciso V do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,
resolve:
Nº 823 - Art. 1º. EXONERAR a servidora KEISE RAIANE FRANCO FERNANDES, Matrícula
SIAPE n.º 3120495, ocupante do cargo de Administrador, da atribuição de substituta legal
do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Administração de Pessoal -
DAPES - PROGESP/UFAM.
Art. 2º. NOMEAR o servidor SANDILENO ALVES SANTIAGO, matrícula SIAPE n.º
3286079, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para a atribuição de substituto
legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
- DAPES - PROGESP/UFAM.
Nº 829 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) LEONARDO MEDEIROS LIMA,
lotado(a) na Prefeitura do Campus Universitário - PCU, para cursar Doutorado em
Engenharia Civil no Programa de Pós-Graduação da Universidade de Coimbra, em Portugal,
durante o período de 05/05/2023 a 05/05/2027.
Nº 832 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor DANIEL DAMIÃO ALMEIDA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n.º 1226075, ocupante do cargo de Engenheiro, da Função Gratificada FG-02, de
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial - DM - PCU / U FA M ,
a partir de 02/05/2023.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor CHRIS ALBERT NORIE NAITO, matrícula SIAPE n.º
3275289, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada
FG-02, de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial - DM -
PCU/UFAM, a partir de 02/05/2023.
Nº 835 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir 27/04/2023, a servidora ALCINIRA FURTADO FARIAS,
matrícula SIAPE n.º 2572710, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso
de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR, a partir 27/04/2023, a servidora MARIANA BARROS DE
CERQUEIRA E SILVA, matrícula SIAPE n.º 3305119, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Farmácia da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.020950/2023-72, resolve:
Nº 548 - Conceder, a partir de 16/1/2023, pensão a Maryvette Joana Bertinelli Ramirez
Jost, em razão do falecimento de Hardy Jost, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404904, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento art. 16, inciso I, e art. 77, §
2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.022493/2023-51, resolve:
Nº 549 - Conceder, a partir de 22/2/2023, pensão a Maria Amélia Floriano Zibe, em razão
do falecimento de Gilberto Zibe, servidor aposentado pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402406, ocupante do cargo de
Motorista, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, carga
horária de 40 horas semanais, com fundamento no no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.015603/2023-28, resolve:
Nº 552 - Aposentar, a partir de 28/4/2023, Carlos Benedito de Campos Martins, do quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 6404308, no cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com
fundamento no art. 10º, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.017070/2023-19, resolve:
Nº 555 - Conceder, a partir de 8/2/2023, pensão a Joan Marie Cabral, em razão do
falecimento de João Batista Pinheiro Cabral, servidor aposentado pertencente ao quadro
de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 41139, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com mestrado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77,
§ 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991 c/c art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Interromper, no período de 20/04/2023 e 04/05/2023, com base no Art. 20 do
Decreto 9.991/2019, o afastamento publicado DOU de 17/10/2022, seção 2, página 48,
concedido ao servidor: JOÃO PAULO DOS SANTOS. Proc.Eletrônico 23106.095356/2022-
54.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LUCAS VIEIRA BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 150134, para participar na 28ª
Assembleia Geral da União Internacional de Geodésia e Geofísica, promovida pela União
Internacional de Geodésia e Geofísica (IUGG), em Berlim, na Alemanha, com ônus para esta
instituição, pelo período de 9/7/2023 a 22/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo
SEI nº 23106.044627/2023-94.
OTÁVIO DE TOLEDO NÓBREGA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2376346, para conduzir
experimentação nos ambientes de laboratório da McGill University Health Centre e
participar no simpósio acadêmico 'Biology of Aging Symposium' organizado pela Université
de Sherbrooke, em Montreal, no Canadá, com ônus limitado para a UnB, pelo período de
10/5/2023 a 20/5/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.029184/2023-10.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 06/02/2023,
seção 2, página 40, referente à autorização do servidor Paulo Gabriel Franco
dos Santos, onde se lê "10/04/2023 a 09/04/2024" leia-se "20/05/2023 a
19/05/2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.137443/2022-96.
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 25/01/2023,
seção 2, página 28, Proc.Eletrônico 23106.139376/2022-44, onde se lê: para
realizar Pós-Doutorado, em Argentina/Buenos Aires, com ônus limitado...'', leia-
se: "... para realizar Pós-Doutorado, na Argentina/Buenos Aires, com ônus
limitado (período integral) e com bolsa CAPES, no período de 07/2023 a
12/2023...".

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